Vereadores acatam em 1º turno alienação e utilidades públicas
Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram nesta terça-feira (11) três projetos de lei em primeiro turno: um deles, uma alienação de bem público e duas concessões de utilidade pública. A iniciativa da prefeitura, aprovada com 22 votos, pretende a alienação de uma área de 209,6m² com valor de avaliação emitido pela Comissão de Avaliação de Imóveis da Secretaria Municipal de Administração (CAI/SEPLAD) em R$ 216,8 mil (005.00034.2018). O plenário também aprovou, em segundo turno, o projeto que regulamenta a agricultura urbana e mais três utilidades públicas.
O Ippuc manifestou que a área “é incompatível com a implantação de equipamento social” e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) entende que não há interesse na área para implantação de unidade de conservação ou equipamentos de lazer. Da tribuna, a vereadora Professora Josete (PT) salientou a emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que apontava para a falta do procedimento de desafetação no texto original. A emenda (034.00024.2018) recebeu 24 votos positivos.
Utilidade pública
“Uma escola pequena, mas com uma história imensa: 63 anos”, disse Professor Silberto (MDB) sobre seu projeto que concede utilidade pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários/APMF da Escola Estadual Helena Dionysio – Ensino Fundamental (014.00034.2017). “São 6 turmas totalizando 131 alunos, 5 funcionários e 20 professores” disse o vereador que salientou o fato de que a utilidade pública se tornou um requisito exigido pelo MEC para a liberação de recursos. Mauro Ignacio (PSB) disse conhecer a escola e que está articulando junto à prefeitura para conseguir melhorias no trânsito do entorno.
“A capoeira não é só uma dança, mas também um esporte e uma arte”, disse Osias Moares (PRB), vereador que propôs a utilidade pública para a Associação de Capoeira Arte e Raça (ACAR) (014.00020.2018). Para ele, a prática desenvolve a disciplina nos jovens. “Nós sabemos que a criança está se descobrindo e a capoeira ajuda nesse processo”, ressaltou. Mestre Pop (PSC) entende que o trabalho do grupo Arte e Raça é “um trabalho bonito feito por voluntariado cujo intuito é formar cidadãos”. A matéria foi acatada com 23 votos positivos.
Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais).
Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nosso YouTube.
O Ippuc manifestou que a área “é incompatível com a implantação de equipamento social” e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) entende que não há interesse na área para implantação de unidade de conservação ou equipamentos de lazer. Da tribuna, a vereadora Professora Josete (PT) salientou a emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que apontava para a falta do procedimento de desafetação no texto original. A emenda (034.00024.2018) recebeu 24 votos positivos.
Utilidade pública
“Uma escola pequena, mas com uma história imensa: 63 anos”, disse Professor Silberto (MDB) sobre seu projeto que concede utilidade pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários/APMF da Escola Estadual Helena Dionysio – Ensino Fundamental (014.00034.2017). “São 6 turmas totalizando 131 alunos, 5 funcionários e 20 professores” disse o vereador que salientou o fato de que a utilidade pública se tornou um requisito exigido pelo MEC para a liberação de recursos. Mauro Ignacio (PSB) disse conhecer a escola e que está articulando junto à prefeitura para conseguir melhorias no trânsito do entorno.
“A capoeira não é só uma dança, mas também um esporte e uma arte”, disse Osias Moares (PRB), vereador que propôs a utilidade pública para a Associação de Capoeira Arte e Raça (ACAR) (014.00020.2018). Para ele, a prática desenvolve a disciplina nos jovens. “Nós sabemos que a criança está se descobrindo e a capoeira ajuda nesse processo”, ressaltou. Mestre Pop (PSC) entende que o trabalho do grupo Arte e Raça é “um trabalho bonito feito por voluntariado cujo intuito é formar cidadãos”. A matéria foi acatada com 23 votos positivos.
Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais).
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Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba