“Ser reconhecida, até 2031, pela excelência em sua atuação legislativa independente, transparente e com ampla participação dos cidadãos.” Essa é a visão de planejamento estratégico inédito que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vem construindo nos últimos meses, com a participação dos vereadores e de servidores de todos os setores. Em primeiro turno unânime, durante a sessão plenária desta segunda-feira (18), o plenário avalizou o projeto de resolução com as novas diretrizes para a elaboração e o monitoramento do plano (004.00002.2021). 

Aprovada com 36 votos favoráveis, a proposição determina como ocorrerá a confecção desse plano estratégico, assim como a coordenação dos trabalhos e o monitoramento dos resultados, sob a coordenação de comitê gestor formado por servidores de diferentes áreas. A matéria prevê ações de curto, médio e longo prazo, pelos próximos 10 anos, e é de iniciativa da Comissão Executiva, formada pelo presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros); a primeira-secretária, Flávia Francischini (PSL); e a segunda-secretária, Professora Josete (PT). 

O acompanhamento das ações deverá ser contínuo e, no primeiro trimestre de cada ano, a partir da análise dos resultados obtidos, o comitê gestor poderá decidir pela reavaliação de ações e metas. O projeto revoga resolução acatada em novembro de 2020 para a execução do plano (saiba mais). 

O texto recebeu emenda modificativa, aprovada com 36 votos, para alterar a redação do artigo 3º (034.00030.2021). O objetivo é reforçar o caráter adaptável do plano, atribuindo como tarefa do comitê gestor determinar a metodologia para a elaboração, a execução e o acompanhamento do planejamento estratégico. Na proposta original, essa metodologia seria fixada em anexo único da resolução. 

Tico Kuzma apresentou, além da visão até 2031, a missão, o propósito e os valores redesenhados para a CMC (confira). “O objetivo deste projeto que estamos discutindo é alterar algumas questões [em relação à normativa de 2020], principalmente a composição do comitê e o tempo do planejamento estratégico [agora de 4 a 10 anos]”, afirmou. A ideia, conforme o presidente, é dar continuidade aos estudos iniciados na gestão passada, para que as ações propostas “resistam às mudanças de natureza política e administrativa às quais a Câmara está sujeita”. 

“O planejamento estratégico pretendido tem como pilar a ampla participação dos setores e os respectivos servidores do Legislativo municipal, seja na fase da concepção estratégica, seja na gestão integral”, completou. “Da forma como estamos desenhando, será uma ferramenta inédita em nossa Câmara e exemplo para os demais Legislativos municipais.” 

Para Professora Josete, a proposta avança em relação à resolução anterior. O artigo 1º, indicou, detalha melhor as diretrizes do plano. A segunda-secretária também defendeu que o texto diz como será o monitoramento das ações, sem “amarrá-las”; amplia a representatividade dos servidores no comitê gestor, inclusive com a participação da Escola do Legislativo; e determina o prazo de abrangência de 4 a 10 anos, em vez dos 2 a 4 anos previstos no instrumento vigente. “Para que a gente não tenha uma quebra. De repente muda a gestão e você recomeça do zero”, justificou. “Como bem disse o presidente, os queremos o fortalecimento da instituição Câmara Municipal.” 

Indiara Barbosa (Novo) também apoiou a iniciativa: “Nós entendemos a necessidade deste projeto de resolução para a aplicação do comitê gestor, que incluiu departamentos da Câmara no trabalho de fazer o planejamento estratégico”. Mais do que definir as diretrizes, pontuou a vereadora, “é importante monitorar o planejamento, para que ele realmente funcione”, mesmo que sejam necessárias adaptações ao longo do percurso. “Para atingirmos a visão, independentemente das visões políticas divergentes, é importante cada um de nós, vereadores, efetuarmos um bom trabalho, para que a gente realmente tenha um papel relevante.” 

Histórico do plano

Formado por servidores de diversas áreas, o comitê gestor se dedicou, inicialmente, a uma avaliação geral da CMC, por meio da técnica da análise SWOT. Pela metodologia, são identificadas oportunidades, fortalezas, fraquezas e ameaças ao Legislativo, no âmbito geral. Na sequência, foi realizado estudo específico de cada setor que integra as atividades legislativas e administrativas da Câmara de Curitiba, com o objetivo de gerar engajamento e efetividade das ações que serão implementadas. 

Para alinhar ações, metas e prazos para a elaboração do plano de trabalho, a Mesa Diretora promoveu, em abril, reuniões com as chefias administrativas, que passaram a discutir as estratégias com suas equipes. No começo de julho, as diretrizes do novo planejamento estratégico foram apresentados aos vereadores. 

Reunião com os servidores, em setembro passado, também de forma remota, expôs das bases do plano inédito, como a missão, a visão, o propósito e os valores da Câmara de Curitiba. A primeira etapa resultou em 17 análises situacionais. Agora cada setor da Câmara de Curitiba desenha seu plano de ação, com a meta de entregá-los até o final deste ano, para então ser implementado o planejamento estratégico do decênio 2022-2031. "O objetivo final é fazer com que a população possa contar com a Câmara Municipal e ter os vereadores defendendo seus interesses. Que a Câmara Municipal tenha cada vez mais eficiência, com economia de recursos públicos", finalizou Kuzma.

Outros projetos

Os outros dois projetos acatados nesta manhã retornam à pauta, nesta terça, para a segunda votação: a Cidadania Honorária de Curitiba ao defensor público-geral do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão, e utilidade pública municipal ao Centro de Ilustração Botânica do Paraná (CIBP). Em primeiro turno, dentre outras proposições, os vereadores debaterão mensagem do Executivo para a alienação (venda) de terreno no Hauer. A sessão também terá, em parceria com a Defesa Civil, um simulado de evacuação do plenário.

As sessões plenárias têm transmissão ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.