Vereadora quer reserva de vagas a idosos
A Câmara Municipal de Curitiba está analisando projeto de lei que reserva vagas em estacionamentos para idosos. A autoria é da vereadora Julieta Reis (sem partido), que pretende fazer valer o que está contido no Estatuto do Idoso.
O projeto atinge estacionamentos públicos e privados, obrigando que cada um garanta 5% das vagas para os idosos, em local de fácil acesso e que ofereça comodidade ao condutor do veículo. Segundo o estatuto, é considerado idoso qualquer pessoa acima de 60 anos.
A vereadora destaca que, independentemente do tipo da reserva de vaga, não implica a gratuidade ou redução de preço, podendo o estacionamento cobrar normalmente o valor praticado.
Os estacionamentos que não obedecerem a lei, caso seja aprovada, receberão multa de R$ 500,00, podendo ser aplicada em dobro se houver reincidência.
De acordo com Julieta Reis, é preciso disciplinar e fazer justiça a uma parcela cada vez maior da população e oprimida em seus direitos, defende a parlamentar.
O projeto atinge estacionamentos públicos e privados, obrigando que cada um garanta 5% das vagas para os idosos, em local de fácil acesso e que ofereça comodidade ao condutor do veículo. Segundo o estatuto, é considerado idoso qualquer pessoa acima de 60 anos.
A vereadora destaca que, independentemente do tipo da reserva de vaga, não implica a gratuidade ou redução de preço, podendo o estacionamento cobrar normalmente o valor praticado.
Os estacionamentos que não obedecerem a lei, caso seja aprovada, receberão multa de R$ 500,00, podendo ser aplicada em dobro se houver reincidência.
De acordo com Julieta Reis, é preciso disciplinar e fazer justiça a uma parcela cada vez maior da população e oprimida em seus direitos, defende a parlamentar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba