A produção de mudas e o plantio de árvores das espécie "Spathodea Campanulata" pode ser proibida em Curitiba. É o que propõe a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) que explica na justificativa do seu projeto (005.00044.2019) que a planta também é conhecida como "Espatódea", "Bisnagueira", "Tulipa-do-Gabão", "Xixi-de-Macaco" ou "Chama-da-Floresta". “A despeito de sua beleza”, diz Maria Leticia, “as flores possuem alcaloides tóxicos que causam alucinações aos seres humanos, sendo letais para as abelhas e beija-flores que buscam seu néctar, para a produção de mel e como alimento, causando, assim, grandes malefícios à nossa fauna, eis que se trata de espécie invasora”.

De acordo com a proponente da matéria essa situação gera um desequilíbrio ecológico, na medida em que “abelhas, beija-flores e outras espécies de insetos e aves são os principais polinizadores de nossa flora, sem contar os prejuízos às pessoas que dependem da apicultura e meliponicultura como fonte de renda”.

O projeto estabelece multa de R$1.000 por planta ou muda produzida, a ser aplicada em dobro no caso de reincidência. Árvores já existentes devem ser cortadas e as mudas produzidas, ou em produção, descartadas. Somente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente pode autorizar o corte dessa espécie vegetal, caso ela esteja localizada em terreno particular. Se estiver em espaço público, o corte deve ser imediato com descarte das mudas. O projeto ainda estipula que a lei entrará em vigor na data de sua publicação.

“Em condições favoráveis, a espécie é potencialmente invasiva. Tem raízes pouco profundas e são relativamente frequentes os casos de queda de galhos (podres), fazendo com que esta árvore não seja uma boa opção em centros urbanos”, diz. Maria Leticia explica ainda que as  abelhas nativas sem ferrão (melíponas) são as maiores vítimas dessa planta. Pesquisadores brasileiros acreditam que uma mucilagem presente no botão floral se mistura ao néctar da flor e que tal mucilagem é tóxica para as abelhas, que acabam morrendo quando ingerem o néctar. A morte de abelhas nativas pode trazer problemas para o ambiente natural por comprometer a polinização de outras espécies nativas.

Tramitação
O projeto aguarda instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal. Após isso, seguirá para análise das comissões temáticas da Casa. Durante esse processo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a matéria poderá seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito.