Vereadora quer garantir direitos infantojuvenis
A vereadora cantora Mara Lima (PSDB) deixa a Câmara de Curitiba para assumir uma das cadeiras da Assembléia Legislativa do Paraná em 2011, mas, antes disso, teve propostas e sugestões aprovadas na Casa. Ente elas, a que prevê a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos pelos órgãos públicos.
A vereadora considera que a criação de novas leis que reforcem ou defendam ainda mais o direito adquirido da criança e do adolescente “nunca deve ser encarada como exagero, pois devemos buscar a consolidação da proteção a este grupo de indivíduos.” Sendo assim, ao se despedir da Câmara Municipal, a vereadora teve aprovado documento oficial de sugestão ao Executivo.
Mara Lima, que já havia apresentado projeto de lei neste área, pede que os impressos referentes às notificações ou multas, impostos ou taxas, contribuição de melhoria ou qualquer outro tipo, tenha algum texto ou frase lembrando o respeito ao direito adquirido da criança e do adolescente.
O foco principal da parlamentar é quanto à violência sexual, trabalho do menor e à violência diversa praticada contra a criança e o adolescente. Para ela, os órgãos públicos podem colaborar muito na conscientização sobre a vulnerabilidade do menor, evidenciando o que preconiza o artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente: é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos de criança e do adolescente.
A vereadora considera que a criação de novas leis que reforcem ou defendam ainda mais o direito adquirido da criança e do adolescente “nunca deve ser encarada como exagero, pois devemos buscar a consolidação da proteção a este grupo de indivíduos.” Sendo assim, ao se despedir da Câmara Municipal, a vereadora teve aprovado documento oficial de sugestão ao Executivo.
Mara Lima, que já havia apresentado projeto de lei neste área, pede que os impressos referentes às notificações ou multas, impostos ou taxas, contribuição de melhoria ou qualquer outro tipo, tenha algum texto ou frase lembrando o respeito ao direito adquirido da criança e do adolescente.
O foco principal da parlamentar é quanto à violência sexual, trabalho do menor e à violência diversa praticada contra a criança e o adolescente. Para ela, os órgãos públicos podem colaborar muito na conscientização sobre a vulnerabilidade do menor, evidenciando o que preconiza o artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente: é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos de criança e do adolescente.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba