Vereadora quer divulgar direitos humanos
Projeto de lei de autoria da vereadora Roseli Isidoro (PT) que institui a Semana Municipal dos Direitos Humanos, a ser comemorada no dia 10 de dezembro, considerado o dia universal dos direitos humanos, está em análise pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Curitiba.
Segundo a parlamentar, a evolução histórica do conceito de direitos humanos tem como principal referência a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece internacionalmente os direitos de homens e mulheres, independentemente da situações particulares de cada um.
O documento determina, ainda, que durante a semana o Executivo Municipal promoverá, organizará ou patrocinará eventos locais com o objetivo de difundir os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, torna todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, conclui Roseli Isidoro.
Segundo a parlamentar, a evolução histórica do conceito de direitos humanos tem como principal referência a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece internacionalmente os direitos de homens e mulheres, independentemente da situações particulares de cada um.
O documento determina, ainda, que durante a semana o Executivo Municipal promoverá, organizará ou patrocinará eventos locais com o objetivo de difundir os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, torna todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, conclui Roseli Isidoro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba