Vereadora quer controlar faltas na rede pública

por Assessoria Comunicação publicado 10/08/2005 18h05, última modificação 31/05/2021 08h05
A vereadora Julieta Reis (PFL) está preocupada com os altos índices de faltas nas escolas municipais. Em vista disso, apresentou projeto, aprovado nesta quarta-feira (10), no plenário da Câmara de Curitiba.
A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de faltas injustificadas dos alunos da rede municipal de ensino. Com isso, todas as escolas municipais ficam obrigadas a comunicar mensalmente os Conselhos Tutelares a relação de alunos que não compareceram em mais de 25% das aulas ministradas.
Os Conselhos Tutelares irão averiguar os motivos e, caso seja comprovada a responsabilidade dos pais nas faltas, o juiz da Infância e Juventude será comunicado, para que sejam tomadas as providências.
“Infelizmente, a evasão escolar é um dos males que atingem as escolas de um modo geral em nosso País. O projeto visa aumentar o comparecimento de alunos nas escolas municipais”, destaca a parlamentar, que acredita que educação é um direito de todos e um dever do Estado. Julieta Reis citou o exemplo de outros países. “Em países desenvolvidos, é a polícia quem vai à casa dos pais e faz o comunicado para saber o motivo das faltas”.
De acordo com a justificativa do projeto, na grande maioria das vezes, a causa da ausência do aluno na escola é negligência dos pais, que, em muitos casos, sem condições financeiras de sustentar a família, fazem com que os filhos tenham que trabalhar. Há casos, ainda, em que os pais, despreparados e mal informados,  não obrigam os filhos a freqüentar uma escola.
O vereador Zé Maria (PPS) cumprimentou a iniciativa e lembrou outra forma de controle já existente em algumas escolas particulares, na qual é enviado aos pais um cartão carimbado com a presença ou falta. A vereadora Professora Josete (PT) destacou que já existe essa iniciativa, executada pelo próprio professor da escola. Opinou, ainda, que o projeto criará uma nova atribuição ao Conselho Tutelar, ficando sujeito a ser vetado pelo Executivo.
Já Nely Almeida (PSDB) destacou que é possível, com o projeto, descobrir a visão global da evasão escolar e quais os problemas. “E mais, é possível saber se o problema é dos alunos, da escola ou dos pais”, disse. Os vereadores Roberto Hinça (PFL) e Angelo Batista (PP) também ressaltaram que a idéia do projeto é de grande importância para a formação dos alunos, com relação à responsabilidade que cria no cidadão.