Vereadora quer ampliar licença-maternidade
A vereadora Professora Josete (PT) ocupou a tribuna da Câmara de Curitiba, nesta semana, para falar sobre a importância da ampliação da licença-maternidade às servidoras do município, prevista em projeto de lei de sua autoria que modifica o artigo 182 do Estatuto do Servidor, de 1958. “Nele, o período de licença concedido é ainda menor que o vigente, três meses. Foi somente com a Constituição de 1988 que as mulheres trabalhadoras tiveram garantido o direito a um período de afastamento de 120 dias”, informou a parlamentar. A idéia agora, disse Josete, é garantir às gestantes ou às mulheres que adotarem uma criança seis meses de licença, devidamente remunerada. O projeto já passou por todas as comissões.
A vereadora considera a licença-maternidade um instrumento de proteção que beneficia não apenas a trabalhadora, que, por motivos biológicos, necessita de descanso, mas também a criança, que, em sua opinião, precisa de atenção especial nesse período. Josete citou, ainda, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a respeito da rede de atendimento à educação infantil de 0 a 3 anos em Curitiba e destacou a importância da mãe acompanhar integralmente o filho nos primeiros meses de vida, sobretudo para o aleitamento materno.
A vereadora considera a licença-maternidade um instrumento de proteção que beneficia não apenas a trabalhadora, que, por motivos biológicos, necessita de descanso, mas também a criança, que, em sua opinião, precisa de atenção especial nesse período. Josete citou, ainda, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a respeito da rede de atendimento à educação infantil de 0 a 3 anos em Curitiba e destacou a importância da mãe acompanhar integralmente o filho nos primeiros meses de vida, sobretudo para o aleitamento materno.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba