Vereadora quer agilidade na instalação da Comissão Especial do Transporte

por Assessoria Comunicação publicado 03/02/2016 15h05, última modificação 05/10/2021 10h49
Pelo segundo dia consecutivo, os vereadores de Curitiba debateram em plenário a situação do transporte coletivo na cidade. Nesta quarta-feira (3), Professora Josete (PT) pediu que os partidos agilizem as indicações para a comissão especial que cobraria resposta do Ministério Público do Paraná, do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Estadual às sugestões e denúncias contidas no relatório da CPI do Transporte Coletivo (051.00002.2014). O documento pedia revisão em 15 itens da planilha de custos e indiciamentos por fraude e sonegação fiscal.

“É fundamental que os partidos indiquem os nomes, para a comissão ser instalada e começar a trabalhar. É uma questão urgente”, defendeu Josete. A comissão especial foi criada em fevereiro de 2014, após a CPI, a pedido dos parlamentares Jorge Bernardi (Rede), Serginho do Posto (PSDB), Bruno Pessuti (PSC), Valdemir Soares (PRB), Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Cristiano Santos (PV), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Ignácio (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Rink (PR), Professora Josete e Tiago Gevert (PSC).

Nos cinco meses de apuração, a CPI do Transporte Coletivo contou com a participação de todas as bancadas da Câmara Municipal de Curitiba. Instalada em 28 de junho, a CPI realizou quatro diligências e 28 reuniões (13 extraordinárias e 15 ordinárias). Foram ouvidas 26 pessoas, contabilizando 110 horas de depoimentos, e apresentados 99 requerimentos com pedidos de oitivas, documentos e informações a empresas e órgãos públicos.

“Vendo o aumento do valor da tarifa, eu me sinto meio frustrada”, queixou-se Noemia Rocha (PMDB). Ela defendeu que a Câmara Municipal retome o debate do transporte coletivo, “porque a cidade precisa de uma ação coletiva para solucionar a redução desses custos”. “Algumas gratuidades precisam ser revistas, assim como os repasses ao sindicato e o Imposto de Renda das empresas, que eram pontos já citados no relatório da CPI do Transporte”, completou.

Valdemir Soares (PRB) e Chico do Uberaba (PMN) mantiveram o posicionamento da véspera (leia mais), de cobrar da Prefeitura de Curitiba mais transparência na definição da tarifa de ônibus. “As manifestações já começaram”, disse Soares, “ontem cerca de 200 manifestantes foram da Boca Maldita até a sede do Executivo”. “O silêncio da prefeitura é omissão”, provocou. “O desrespeito é muito grande”, emendou Chico do Uberaba.

Pedidos de informação
Chicarelli (PSDC) também fez críticas à administração da cidade, citando dados obtidos em pedidos de informação à prefeitura. O vereador reclamou dos gastos com publicidade em jornais e revistas (062.00104.2015) e da cobrança de multas de trânsito na cidade (062.00476.2015). “A Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) demonstra uma fome danada de multar. Os fiscais ficam na esquina, em posição de guerra, com a caneta e o bloquinho na mão”, afirmou o parlamentar.

Os comentários de Chicarelli antecederam acusações contra a Setran, como as formuladas por Chico do Uberaba, que além de classificar a fiscalização de “arrecadadora” anunciou que pedirá informações sobre obras na avenida Salgado Filho. “Não era para a Secretaria Municipal de Obras Públicas cuidar disso? O que a Setran tem a ver com isso? Sinalização, talvez, mas ser responsável pela obra?”, indagou. Soares emendou, sugerindo que o Executivo decida “se a estrutura de trânsito vai ser fiscalizatória ou punitiva e arrecadadora”.