Estudantes do ensino fundamental, médio e superior de Curitiba poderão participar do “Parlamento Jovem Curitibano”, programa municipal que contará com atividades relativas ao exercício da cidadania e às funções da Câmara de Curitiba. É o que propõe o projeto de lei (005.00222.2017) da vereadora Professora Josete (PT).

O Parlamento será constituído por alunos devidamente matriculados, em idade própria, e eleitos em processo eleitoral realizado sob a responsabilidade do órgão estudantil responsável em cada colégio participante.

Com a finalidade de possibilitar aos estudantes de escolas públicas e particulares a vivência de um processo democrático, o programa realizará uma jornada parlamentar na Câmara de Vereadores, com uma cerimônia de diplomação, posse e exercício do mandato dos jovens parlamentares.

Corroborando com o caráter educativo da ação, o número de vereadores do Parlamento Jovem será igual ao de parlamentares da Câmara Municipal, possibilitando a cada “estudante-parlamentar” o auxílio de um “estudante-assessor” durante o exercício do cargo.

Segundo Josete, “a participação de jovens nas atividades adquire maior relevância na medida em que procuraram difundir princípios fundamentais como o da liberdade de expressão e o da pluralidade de pensamento, bem como o apreço à tolerância e ao diálogo”.

Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 25 de abril e está em análise pelas comissões temáticas da Câmara, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.

*Matéria elaborada pelo estudante de Jornalismo Luiz Kozak, especial para a CMC.
Revisão: Michelle Stival da Rocha
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira