Vereadora pede informações à Cohab
A vereadora Professora Josete (PT) está solicitando oficialmente informações à Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) sobre anulação de contratos. Em documento aprovado pelo plenário da Câmara de Curitiba nesta semana, a parlamentar questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que declara nulos termos de concessão de uso do solo realizados pela autarquia municipal.
Josete diz que representa famílias que se sentiram prejudicadas no processo. Conforme parecer do STJ, os contratos tinham vícios insanáveis no processo de regularização fundiária. Em função da decisão, a vereadora indaga sobre número de famílias que aderiram ao processo entre os anos de 1994 a 2010, em Curitiba e região metropolitana. Também pergunta sobre as áreas que entraram no processo e em quais delas o “objeto de instrumento foi plenamente cumprido por ambas as partes”.
A parlamentar ainda quer informações sobre a atual fase do projeto urbanístico junto da prefeitura, “para cada uma das áreas em que foram realizados os termos de concessão”.
Josete diz que representa famílias que se sentiram prejudicadas no processo. Conforme parecer do STJ, os contratos tinham vícios insanáveis no processo de regularização fundiária. Em função da decisão, a vereadora indaga sobre número de famílias que aderiram ao processo entre os anos de 1994 a 2010, em Curitiba e região metropolitana. Também pergunta sobre as áreas que entraram no processo e em quais delas o “objeto de instrumento foi plenamente cumprido por ambas as partes”.
A parlamentar ainda quer informações sobre a atual fase do projeto urbanístico junto da prefeitura, “para cada uma das áreas em que foram realizados os termos de concessão”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba