A presidência da Câmara de Curitiba recebeu, nesta sexta-feira (16), denúncia da vereadora Carla Pimentel (PSC) contra o vereador Professor Galdino (PSDB). No documento, ela o acusa de “atos de agressão claramente tipificados como ausência de decoro parlamentar, o que de fato mancha toda a imagem deste Legislativo a que tanto se preza”. Com esse protocolo, a Mesa Diretora tem até cinco dias para decidir se encaminha a queixa para a Corregedoria, para o Conselho de Ética ou se abre uma Comissão Processante em plenário.

Na denúncia, Carla descreve como a confusão começou, envolvendo um material de campanha conhecido como “santinho”, no local conhecido como Sala dos Vereadores (anexa ao plenário). Ela alega que “o denunciado se jogou por sobre a mesa” em sua direção, “ficando de pernas para o ar”. A vereadora ainda relata que “com as mãos abertas”, o denunciado “agarrou o pescoço da vereadora e foi descendo, passando a mão em seus seios”. Assinam o documento a vereadora Carla Cristiana de Carvalho, conhecida como Carla Pimentel, e a advogada Edna Vasconcelos Zilli.

A cena foi testemunhada por Bruno Pessuti (PSD), Rogério Campos (PSC), Jonny Stica (PDT) e Beto Moraes (PSDB).  À exceção do último parlamentar, que não foi ouvido formalmente, eles confirmaram à reportagem a história (leia mais).

Professor Galdino não quis conversar com a reportagem nesta sexta. Disse apenas que “algumas pessoas terão de responder na Justiça”. A advogada dele, Miriam Bispo Carvalho, afirmou que o vereador se pronunciaria depois de ler o teor da denúncia, mas até o fechamento da matéria o gabinete não havia retornado o pedido de entrevista.

Para a imprensa, no dia da denúncia, Galdino afirmou “foi um circo armado” e que “esses vereadores são meus adversários e estão desesperados porque não terão votos”. O parlamentar ficou detido durante seis horas, aproximadamente, e foi liberado após assinar um termo circunstanciado de ocorrência de “vias de fato” e “importunação ofensiva ao pudor”. Há uma audiência marcada para o dia 21 de outubro, no Juizado Especial.

Em nota oficial publicada na quinta-feira (15), a direção do Legislativo disse que “será garantida a ampla defesa ao vereador”. “Se confirmada a quebra de decoro, o Regimento Interno da Câmara prevê censura pública, suspensão temporária do mandato ou a perda do mandato”, explica o documento, no qual a instituição diz “que não haverá nenhum tipo de corporativismo por parte desta Casa”. Ontem a Câmara também recebeu pedido de providências da secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro, e nota do PSDB de Curitiba (leia mais).

Reclamação na Corregedoria
Na primeira semana de setembro a Mesa encaminhou à Corregedoria da Câmara Municipal uma queixa contra Galdino, tipificada como assédio moral. O fato se deu após pronunciamento do vereador na sessão plenária de 29 de agosto, na qual o parlamentar chamou servidoras da Diretoria de Comunicação do Legislativo de “cabaço”. Galdino insinuou que uma jornalista teria espalhado a “falsa notícia” que ele estaria inelegível. “Espero que essa fulana se retrate da cagada que fez senão vai continuar cabaça”, continuou (leia mais).

Em documento enviado à direção do Legislativo, com base em áudios oficiais de eventos realizados pela Câmara Municipal de Curitiba, os servidores lotados na Diretoria de Comunicação contestam a acusação feita por Galdino: “A ilação do vereador chega a ser absurda. Considero estas críticas infundadas, ofensivas e cerceiam o trabalho da imprensa”. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná emitiu nota de repúdio sobre o ocorrido.

Advertência em plenário
O vereador Professor Galdino já foi punido pelo Conselho de Ética, com uma advertência verbal, no dia 9 de maio de 2011, por quebra de decoro parlamentar (leia mais). Naquela legislatura, três queixas contra ele foram registradas: injúria racial, uso indevido de pessoal e da estrutura da instituição na campanha eleitoral de 2010 e quebra de decoro parlamentar. Somente a última foi motivo de advertência e o vereador sempre se declarou inocente das acusações.

A acusação de injúria racial foi protocolada na Câmara pelo presidente do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial, após o registro de boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher por Cleusa da Cruz Santos, ex-funcionária do gabinete de Galdino. Ela afirmava ter sido destratada pelo vereador. Em apuração paralela, no Ministério Público do Paraná, o caso foi arquivado por falta de provas (leia mais).

A queixa de crime eleitoral foi protocolada pelo jornalista Marcus Vinícius Gomes, ex-assessor de Galdino, que o acusava de ter utilizado pessoal e estrutura da instituição durante a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2010. Na ocasião, uma acareação entre os dois foi realizada (leia mais). Outro ex-funcionário, o cientista político Paulo Tadeu Murta, ouvido como testemunha nesses processos, depois de ratificar as queixas mudou seu posicionamento em março do ano seguinte, em audiência na Justiça Estadual.

Notícia publicada à época, pela Câmara de Curitiba, relata que “a audiência de conciliação entre as partes foi realizada em 28 de março deste ano, ocasião em que Murta retirou as denúncias de crime eleitoral, injúria racial e assédio moral, além de recuar nas ofensas pessoais dirigidas ao vereador”. “O vereador Professor Galdino não é incompetente, tem expressão parlamentar e apresenta conteúdo técnico para o exercício do cargo”, declarou Murta à Justiça. O documento (disponível aqui) foi lido em plenário a pedido da juíza Elizabeth Passos, que mediou a conciliação.

O terceiro processo, que resultou na advertência verbal de 2011, foi aberto a pedido de 23 vereadores. A solicitação foi protocolada após relato de distribuição para jornais de nota atribuída ao parlamentar com acusações desprovidas de comprovação contra os demais vereadores, que fariam acordos “na calada da noite”, prejudicando a imagem institucional do Legislativo.

Restrições eleitorais
Em decorrência da gravidade da denúncia, as restrições eleitorais aplicadas à comunicação institucional foram flexibilizadas na medida necessária para a devida contextualização do caso, de relevante interesse público. A Câmara de Curitiba, pela segunda vez consecutiva, restringe a divulgação dos vereadores durante o período eleitoral para não promover o desequilíbrio do pleito.