Vereadora destaca investimentos do PAC
A garantia de investimentos de R$ 175 milhões do governo federal em urbanização das áreas irregulares e outras obras prioritárias, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), foi comentada pela vereadora Roseli Isidoro (PT) nesta semana, em plenário. A parlamentar e os vereadores João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Casa, Pedro Paulo e Professora Josete, da bancada do PT, estiveram em Brasília, no Ministério das Cidades, para discutir esta e outras questões diretas aos investimentos do programa na cidade.
A definição e o detalhamento das obras prioritárias, que dependem de uma seleção no dia 4 de junho, pelo Ministério das Cidades, foram ressaltados pela vereadora. Para viabilizar os investimentos e a realização das urbanizações das áreas irregulares da Ferrovila, Parolin e Vila Formosa, a vereadora pediu “uma ação conjunta entre o Estado e a Prefeitura Curitiba”. De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a Cohab e a Cohapar, companhias de habitação de Curitiba e do Paraná, concorrem com projetos para urbanização de assentamentos precários nestes locais. Contudo, Fortes explicou que apenas uma das companhias pode pleitear os recursos necessários. “A saída é criar uma parceria de projetos”, ponderou Roseli, que é a favor das intervenções do governo federal, para que o PAC seja viabilizado o mais rápido possível. “Essas áreas padecem de regularização fundiária imediata”, ratificou a parlamentar.
Com a identificação dos projetos prioritários de investimento em abastecimento de água, esgotamento sanitário e urbanização das favelas, a vereadora esclareceu que o governo federal priorizou a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Curitiba, num valor orçado de R$ 3 milhões, além da urbanização dos assentamentos irregulares do Parolin e Ferrovila e das vilas Formosa, Kakané, Alto Barigüi, Dona Nina, Nova República, Nova Barigüi, Morro da Esperança, Gramados, Rigone, Leão, Uberlândia, Bom Menino, Nossa Senhora da Paz, São José, Napolis e Malvinas e 23 de Agosto. Também para o Moradias Bela Vista do Passaúna, Terra Santa e para os bolsões Audi, Ulisses Guimarães e Bairro Alto.
Convite
O vereador Pedro Paulo, que foi a Brasília e participou do debate no plenário da Câmara, nesta semana, sugeriu convite ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que, em data próxima, compareça ao Legislativo curitibano. O parlamentar relevou o “significado dos investimentos do PAC como razão fundamental para o convite”. Também falou a respeito da carência de políticas públicas para regularização deste tipo de áreas. Pedro Paulo enfatizou o quanto “é prejudicial para uma criança crescer num ambiente destes, sem qualquer tipo de infra-estrutura, marginalizada da ordenação social e econômica da cidade”. Para ele, “não há desenvolvimento sem políticas efetivas. Os projetos são importantes, mas precisam de realização”. O vereador ainda constatou a necessidade de um “alinhamento de prioridades por todos os setores públicos”.
Comitê
Concluindo seu pronunciamento, Roseli Isidoro falou do Comitê Gestor do PAC, órgão integrado pelos ministérios do Planejamento e Fazenda e pela Casa Civil do governo federal. É este CG que irá averiguar a aplicação dos recursos do PAC. De acordo com a parlamentar, existe um recado claro do presidente Lula para utilização dos recursos exclusivamente nos projetos. Não se admite a reserva deste valores para constar como superávit em final de gestão.
Apresentação
Nesta quarta-feira (30), todos os vereadores devem participar, no Salão Brasil da Prefeitura, da apresentação do programa de Política Habitacional do Município de Curitiba e do Plano de Regularização Fundiária Sustentável em Áreas de Preservação Permanente. O projeto está sendo desenvolvido pela Cohab, Ippuc e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para regularização de áreas irregulares cortadas por rios. O convite aos 38 parlamentares foi ratificado nesta terça-feira (29), em plenário, pelo líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB). O evento terá início às 8h30, com a presença de Beto Richa.
A definição e o detalhamento das obras prioritárias, que dependem de uma seleção no dia 4 de junho, pelo Ministério das Cidades, foram ressaltados pela vereadora. Para viabilizar os investimentos e a realização das urbanizações das áreas irregulares da Ferrovila, Parolin e Vila Formosa, a vereadora pediu “uma ação conjunta entre o Estado e a Prefeitura Curitiba”. De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a Cohab e a Cohapar, companhias de habitação de Curitiba e do Paraná, concorrem com projetos para urbanização de assentamentos precários nestes locais. Contudo, Fortes explicou que apenas uma das companhias pode pleitear os recursos necessários. “A saída é criar uma parceria de projetos”, ponderou Roseli, que é a favor das intervenções do governo federal, para que o PAC seja viabilizado o mais rápido possível. “Essas áreas padecem de regularização fundiária imediata”, ratificou a parlamentar.
Com a identificação dos projetos prioritários de investimento em abastecimento de água, esgotamento sanitário e urbanização das favelas, a vereadora esclareceu que o governo federal priorizou a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Curitiba, num valor orçado de R$ 3 milhões, além da urbanização dos assentamentos irregulares do Parolin e Ferrovila e das vilas Formosa, Kakané, Alto Barigüi, Dona Nina, Nova República, Nova Barigüi, Morro da Esperança, Gramados, Rigone, Leão, Uberlândia, Bom Menino, Nossa Senhora da Paz, São José, Napolis e Malvinas e 23 de Agosto. Também para o Moradias Bela Vista do Passaúna, Terra Santa e para os bolsões Audi, Ulisses Guimarães e Bairro Alto.
Convite
O vereador Pedro Paulo, que foi a Brasília e participou do debate no plenário da Câmara, nesta semana, sugeriu convite ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que, em data próxima, compareça ao Legislativo curitibano. O parlamentar relevou o “significado dos investimentos do PAC como razão fundamental para o convite”. Também falou a respeito da carência de políticas públicas para regularização deste tipo de áreas. Pedro Paulo enfatizou o quanto “é prejudicial para uma criança crescer num ambiente destes, sem qualquer tipo de infra-estrutura, marginalizada da ordenação social e econômica da cidade”. Para ele, “não há desenvolvimento sem políticas efetivas. Os projetos são importantes, mas precisam de realização”. O vereador ainda constatou a necessidade de um “alinhamento de prioridades por todos os setores públicos”.
Comitê
Concluindo seu pronunciamento, Roseli Isidoro falou do Comitê Gestor do PAC, órgão integrado pelos ministérios do Planejamento e Fazenda e pela Casa Civil do governo federal. É este CG que irá averiguar a aplicação dos recursos do PAC. De acordo com a parlamentar, existe um recado claro do presidente Lula para utilização dos recursos exclusivamente nos projetos. Não se admite a reserva deste valores para constar como superávit em final de gestão.
Apresentação
Nesta quarta-feira (30), todos os vereadores devem participar, no Salão Brasil da Prefeitura, da apresentação do programa de Política Habitacional do Município de Curitiba e do Plano de Regularização Fundiária Sustentável em Áreas de Preservação Permanente. O projeto está sendo desenvolvido pela Cohab, Ippuc e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para regularização de áreas irregulares cortadas por rios. O convite aos 38 parlamentares foi ratificado nesta terça-feira (29), em plenário, pelo líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB). O evento terá início às 8h30, com a presença de Beto Richa.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba