Vereador vai participar do Conselho das Cidades
O vereador André Passos (PT) foi indicado para participar do Conselho Nacional das Cidades. Representante da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana, o parlamentar tem contribuído na articulação das conferências das cidades. Organizou debates, entre outros assuntos, sobre o Estatuto da Cidade.
Sua indicação veio junto com outra petista, a vereadora Neusinha dos Santos, de Belo Horizonte.
Atualmente, um dos temas em discussão é o Sistema Nacional de Habitação, ao qual os municípios devem aderir para pleitear recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. “Curitiba fez a adesão e agora é preciso construir o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social até dezembro”, explicou. Também será debatido sobre os recursos e investimentos do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). “Já estamos envolvidos nesse debate”, disse.
Habitação
Passos também representará a Frente no Comitê Técnico de Habitação do Conselho Nacional das Cidades. Esses grupos têm a finalidade de subsidiar os debates, articular com os órgãos e entidades promotoras de estudos propostas e tecnologias relacionadas às políticas públicas, apresentar relatórios ao plenário do ConCidades, propor regras e critérios para aplicação e distribuição dos recursos federais.
A Frente foi criada em maio de 2003, com a proposta de implementar a reforma urbana. “Os vereadores reunidos na Câmara de Belo Horizonte, concordaram que a difícil tarefa de garantir o direito à cidade no Brasil não é responsabilidade exclusiva do governo federal, a quem cabe coordenar o processo, mas de todas as forças políticas comprometidas com novo modo de governar. Movimentos sociais, entidades sindicais, profissionais e empresariais, organizações não governamentais, universidades, governos estaduais e municipais, parlamentares e lideranças políticas, em todos os níveis, têm papel ativo a cumprir neste novo contexto”, lembrou André Passos.
Compromisso
O parlamentar citou que o Conselho Nacional das Cidades deverá cumprir esse papel catalisador das forças políticas nacionais na perspectiva de criação de nova política para as cidades. Então, surgiu a Frente, que, além de contribuir para a promoção da reforma urbana, também desempenha papel relevante em nível nacional, apoiando e ajudando a implementar as conferências das cidades.
Sua indicação veio junto com outra petista, a vereadora Neusinha dos Santos, de Belo Horizonte.
Atualmente, um dos temas em discussão é o Sistema Nacional de Habitação, ao qual os municípios devem aderir para pleitear recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. “Curitiba fez a adesão e agora é preciso construir o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social até dezembro”, explicou. Também será debatido sobre os recursos e investimentos do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). “Já estamos envolvidos nesse debate”, disse.
Habitação
Passos também representará a Frente no Comitê Técnico de Habitação do Conselho Nacional das Cidades. Esses grupos têm a finalidade de subsidiar os debates, articular com os órgãos e entidades promotoras de estudos propostas e tecnologias relacionadas às políticas públicas, apresentar relatórios ao plenário do ConCidades, propor regras e critérios para aplicação e distribuição dos recursos federais.
A Frente foi criada em maio de 2003, com a proposta de implementar a reforma urbana. “Os vereadores reunidos na Câmara de Belo Horizonte, concordaram que a difícil tarefa de garantir o direito à cidade no Brasil não é responsabilidade exclusiva do governo federal, a quem cabe coordenar o processo, mas de todas as forças políticas comprometidas com novo modo de governar. Movimentos sociais, entidades sindicais, profissionais e empresariais, organizações não governamentais, universidades, governos estaduais e municipais, parlamentares e lideranças políticas, em todos os níveis, têm papel ativo a cumprir neste novo contexto”, lembrou André Passos.
Compromisso
O parlamentar citou que o Conselho Nacional das Cidades deverá cumprir esse papel catalisador das forças políticas nacionais na perspectiva de criação de nova política para as cidades. Então, surgiu a Frente, que, além de contribuir para a promoção da reforma urbana, também desempenha papel relevante em nível nacional, apoiando e ajudando a implementar as conferências das cidades.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba