Vereador vai a Brasília tratar de transporte escolar

por Assessoria Comunicação publicado 24/06/2009 20h25, última modificação 24/06/2021 09h40
A ida do vereador Jairo Marcelino (PDT) a Brasília, nesta terça-feira (23), onde manteve audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, pode trazer ao Paraná e especialmente a Curitiba o benefício da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados  (IPI)  na aquisição dos veículos específicos para o transporte escolar.  A reivindicação repassada pelo parlamentar às autoridades federais  foi acompanhada por alguns representantes da categoria e pelo presidente do Sindicato de Operadores do Transporte Escolar de Curitiba (Sindotec), Marcos de Bem, considerando que o vereador também entrou em contato com o Ministério da Fazenda, encarregado de delimitar o prazo de concessão do benefício.
Para Jairo Marcelino, que tem sido porta-voz na Câmara Municipal de Curitiba dos motoristas profissionais cadastrados e legalizados na Urbs, gestora do serviço, “é um grande avanço e importante benefício tanto para os operadores quanto para os pais e crianças transportadas.”  A principal consequência da redução do imposto será a economia na mensalidade paga pelas 35 mil crianças transportadas diariamente.  De acordo com a Urbs, são 881 veículos licenciados. O pedido do vereador  visa oferecer o princípio da isonomia, assim como já aconteceu com os veículos utilizados para o serviço de táxis em todo o Brasil.
Atividade
A atividade do transporte escolar está prevista pelos artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro, com regras sobre as condições de circulação do   veículo. O código estipula também uma vistoria semestral para a verificação dos equipamentos obrigatórios (entre eles cinto para todos os ocupantes).
Na visão do parlamentar, a redução do IPI também vai colaborar neste sentido, uma vez que, com a economia, poderão ser investidos mais recursos nos itens de segurança e qualidade do serviço, inclusive com atrativos para diferençar uma oferta da outra.