Vereador tenta acabar com discriminação contra obeso
Para coibir a intolerância com portadores de obesidade, uma das doenças da modernidade, o vereador Roberto Hinça (PDT) apresentou, na Câmara de Curitiba, projeto proibindo qualquer forma de discriminação. Considera-se obeso mórbido a pessoa portadora de índice de massa corporal – IMC superior a 40 kg/m².
“A Constituição veda qualquer forma de discriminação ou intolerância contra o ser humano em nosso País”, destaca Hinça, acrescentando que em países democráticos de concepção humanista já existe preocupação com a questão.
O parlamentar sugere que o poder público não poderá criar restrições contra os portadores da doença, para ingresso nos quadros, exceto quando os cargos ou funções sejam incompatíveis com essa condição.
Segundo Hinça, os danos da discriminação são elevados, já que afetam a auto-estima, com prejuízos de ordem moral e material para as suas vítimas, em escalas alarmantes. “Temos recebido denúncias, no gabinete, para a admissão em empregos da iniciativa privada, um absurdo que deve ser repudiado de pronto”, afirma o vereador.
Existe capacidade absoluta para a maioria das atividades no mercado de trabalho e “a eliminação prévia pela condição de obesidade deve ser combatida e eliminada de nossa sociedade”, diz Hinça.
Alvará
O documento prevê, também, a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que tenham sido condenados por discriminação contra obesos. “Com efeito, a igualdade de possibilidades não deve impedir os obesos de usufruir os mesmos direitos dos demais cidadãos, na comunidade, com livre acesso e isonomia de conquistas”, finaliza Hinça.
“A Constituição veda qualquer forma de discriminação ou intolerância contra o ser humano em nosso País”, destaca Hinça, acrescentando que em países democráticos de concepção humanista já existe preocupação com a questão.
O parlamentar sugere que o poder público não poderá criar restrições contra os portadores da doença, para ingresso nos quadros, exceto quando os cargos ou funções sejam incompatíveis com essa condição.
Segundo Hinça, os danos da discriminação são elevados, já que afetam a auto-estima, com prejuízos de ordem moral e material para as suas vítimas, em escalas alarmantes. “Temos recebido denúncias, no gabinete, para a admissão em empregos da iniciativa privada, um absurdo que deve ser repudiado de pronto”, afirma o vereador.
Existe capacidade absoluta para a maioria das atividades no mercado de trabalho e “a eliminação prévia pela condição de obesidade deve ser combatida e eliminada de nossa sociedade”, diz Hinça.
Alvará
O documento prevê, também, a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que tenham sido condenados por discriminação contra obesos. “Com efeito, a igualdade de possibilidades não deve impedir os obesos de usufruir os mesmos direitos dos demais cidadãos, na comunidade, com livre acesso e isonomia de conquistas”, finaliza Hinça.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba