O vereador Aldemir Manfron (PP) apresentou projeto que estimula o plantio e a conservação de árvores no município de Curitiba. A proposição sugere que o exercício desta atividade poderá ser entregue à iniciativa privada que, em contrapartida, terá o direito de divulgar estas ações a título de publicidade, em acordo com os termos desta legislação.

“O projeto garante a redução de gastos de manutenção ao poder público e possibilita o surgimento de novos espaços ambientais, com destaque para o plantio de árvores nativas da região”, destacou o vereador.

Segundo os termos da proposição, o serviço será prestado por empresas que forem contempladas em procedimento licitatório, e as atividades serão desenvolvidas por cinco anos, com a possibilidade de prorrogação desse prazo por igual período. A administração pública será responsável pelo gerenciamento das espécies escolhidas para o plantio, bem como pela manutenção da árvore e do equipamento de proteção. O não cumprimento destas condições por parte da empresa permissionária acarretará a rescisão da parceria.

“A prática já foi adotada em Florianópolis e outras cidades do país. As empresas prestam um serviço público e, em troca, podem fazer publicidade da ação, sempre em conformidade com o que prevê a lei e sob a orientação e fiscalização de órgãos competentes”, esclareceu Manfron. Parceria semelhante foi celebrada entre o município e o grupo Boticário, para a preservação do Jardim Botânico, um dos principais pontos turísticos da cidade.

A proposição ainda será analisada pela Comissão de Legislação, Redação e Justiça, a quem cabe julgar a constitucionalidade dos projetos de lei. Legislação é a única comissão permanente da  Câmara de Curitiba que pode determinar o arquivamento de uma iniciativa.