Duas sugestões do vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade) ganharam o aval da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta quarta-feira (20) e serão enviadas para análise do Executivo. Primeiro, foi votada a indicação para que a Prefeitura de Curitiba siga o exemplo da cidade de Florianópolis e crie um centro oftalmológico e uma ótica pública, para distribuir óculos às pessoas socialmente vulneráveis. “A fila de espera da oftalmologia é de 57,9 mil pessoas esperando por uma consulta”, justificou Leprevost.

O vereador exibiu em plenário um vídeo do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, no qual ele explica que eles diagnosticaram reconsultas na oftalmologia em razão de as pessoas não terem como comprar os óculos receitados pelos médicos (205.00093.2024). “Com a ótica pública, a pessoa não volta ao oftalmologista com o mesmo problema, mobilizando uma consulta que é até mais cara que os próprios óculos”, explica o político catarinense, que foi elogiado em plenário por Eder Borges (PP).

“Estamos buscando soluções e apresentando alternativas para o problema de Curitiba”, afirmou Alexandre Leprevost, defendendo mais investimentos em saúde. Na outra indicação, ele cobrou a colocação de ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado na Unidade de Saúde Atenas, no bairro Cidade Industrial de Curitiba (205.00100.2024). “Neste fim de semana, recebemos o contato dos moradores que utilizam o equipamento público e [nos] alertaram da situação. A verdade é que a falta de ventilação impacta negativamente o bem-estar dos pacientes e funcionários”, disse.

Alexandre Leprevost ponderou que ventiladores não são uma despesa que a Prefeitura de Curitiba não possa custear e que “ar-condicionado deveria ter em todas as unidades”. Em plenário, o vereador Professor Euler (MDB) concordou com a importância da ventilação na unidades básicas e disse que, nas suas emendas parlamentares, destinou R$ 700 mil para a instalação de um aparelho de ar-condicionado nas 110 Unidades Básicas de Saúde. “Eles serão instalados dentro das salas de vacinação”, explicou Euler.

Na mesma linha, os vereadores apoiaram o pedido de Serginho do Posto (sem partido) para que sejam instalados bebedouros em todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba (205.00091.2024). Também a sugestão formulada por João da 5 Irmãos (sem partido) à Prefeitura de Curitiba indicando a implantação de uma academia ao ar livre ou de um jardinete no bairro Uberaba (205.00103.2024). Votadas em turno único e de maneira simbólica (sem o registro no painel eletrônico), as sugestões recomendam medidas que são competência apenas do Poder Executivo, por isso elas não têm poder impositivo, sendo implantadas apenas se houver a concordância da gestão municipal.

Proposta a unificação de fundos de aposentadoria

Os vereadores também aprovaram, em votação simbólica, sugestão ao Executivo com a ideia de unificar os fundos previdenciários das fundações CuritibaPrev e Alpha. A proposta é assinada por Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo, e tem como justificativa buscar “maior eficiência e melhor gestão dos recursos públicos” (205.00092.2024).

A CuritibaPrev, que faz a gestão do fundo previdenciário complementar dos servidores municipais, foi criada em 2017, dentro das leis do pacote de ajuste fiscal conhecido como Plano de Recuperação. Já a Fundação Alpha reúne empregados públicos da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT), da Companhia de Desenvolvimento de Curitiba (Curitiba S/A), da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

“Nós criticamos o fato de os curitibanos terem que pagar, ou melhor, emprestar dinheiro para a CuritiPrev para pagar a sua administração, que custa em torno de R$ 3 milhões ao ano, e [o fundo] ainda não é autossustentável”, citou Indiara. A vereadora apontou que, conforme ofício do Executivo em resposta a um pedido de informações oficiais, a CuritibaPrev possui 4 mil segurados e administra em torno de R$ 25 milhões, com aportes de mais de R$ 28 milhões nos últimos cinco anos, “só para ver como a conta é difícil de fechar”.

Ainda de acordo com os números da resposta ao pedido de informações, a Fundação Alpha possui 1.042 participantes, entre os empregados públicos ativos, aposentados e pensionistas. Seu fundo, por outro lado, é de R$ 253 milhões, com R$ 13 milhões em aportes nos últimos cinco anos. “São dois fundos que teoricamente fazem o mesmo trabalho, ou seja, têm duas estruturas, duas equipes que fazem o mesmo trabalho”, argumentou Indiara. “Não faz sentido manter as duas estruturas para administrar fundos de previdência complementar.”