Vereador ressalta propostas em benefício dos aposentados
Nesta semana, foram registradas pelo calendário nacional datas comemorativas aos aposentados e à Previdência Social. Na Câmara de Curitiba, o primeiro vice-presidente, Tito Zeglin (PDT), que é autor de diversas propostas direcionadas à melhoria da qualidade de vida daqueles que ultrapassaram os 60 anos, diz que “um número cada vez maior de brasileiros se preocupa com a aposentadoria, diferentemente de anos passados em que esta idade era sinônimo de final de perspectiva de vida”.
Atento às condições da terceira idade, é dele proposta, com base no Estatuto do Idoso, que define garantia de prioridade na formulação e execução de políticas sociais públicas às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Também é de sua autoria sugestão de alteração na legislação em vigor no que diz respeito ao cadastramento dos beneficiários de isenções, gratuidades ou descontos no sistema de transporte coletivo na cidade, para que mais aposentados e idosos tenham o direito ao transporte gratuito.
Lembrando as datas, Zeglin destaca que suas iniciativas devem fazer parte da política municipal de atenção ao idoso com a finalidade de assegurar direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Entre alterações, o parlamentar sugere a redução no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. No caso da gratuidade no transporte coletivo, o Estatuto do Idoso já garante o benefício às pessoas com mais de 65 anos. Para os cidadãos entre 60 e 65 anos, fica a critério de cada município dispor sobre as condições para este benefício, o que defende o vereador. “Para terem acesso à saúde, lazer, cultura e deslocamentos diários, aposentados e idosos acabam dependendo do transporte coletivo”, observa Zeglin.
Quanto à Previdência Social, Zeglin, mostrou que o nível de preocupação da população brasileira tem aumentado ano a ano. “O interesse pelo planejamento de como será a sustentação financeira após a aposentadoria é crescente”, afirma o parlamentar, baseado em pesquisa sobre a longevidade no país, dirigida pelo setor de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidos. No estudo, que entrevistou cerca de 1,2 mil homens e mulheres de 55 a 74 anos, 52% disseram ter feito algum planejamento e 81% optaram pela previdência pública do INSS. A previdência privada foi o meio de planejamento escolhido por 19% dos entrevistados, seguida por poupança em dinheiro, com 6%, e imóveis, com 4%. Outros 2% disseram contar com previdência fechada e 1% está na previdência do setor público.
Zeglin alerta que “a grande maioria da população não se planejou porque não atentou à necessidade de se preparar para a vida na terceira idade”. A situação financeira complicada e a falta de informação são dois dos obstáculos ao planejamento, em sua opinião. A questão afeta tanto o funcionalismo público quanto profissionais liberais e, principalmente, autônomos. “Há que se criar projetos para ações de reconhecimento e valorização daqueles que estão em situação de pré-aposentadoria. Neste sentido, Tito Zeglin elogiou o que está sendo feito na Câmara de Curitiba, “de orientação e preparação para esta nova fase da vida, despertando-se a importância de ações que celebrem o rito de passagem”.
Também fez menção “à necessidade do governo federal priorizar a votação sobre projetos voltados aos segmentos”. Um deles, é o que corrige o índice previdenciário e garante um reajuste dos benefícios com o mesmo percentual do índice do reajuste do salário mínimo.
Atento às condições da terceira idade, é dele proposta, com base no Estatuto do Idoso, que define garantia de prioridade na formulação e execução de políticas sociais públicas às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Também é de sua autoria sugestão de alteração na legislação em vigor no que diz respeito ao cadastramento dos beneficiários de isenções, gratuidades ou descontos no sistema de transporte coletivo na cidade, para que mais aposentados e idosos tenham o direito ao transporte gratuito.
Lembrando as datas, Zeglin destaca que suas iniciativas devem fazer parte da política municipal de atenção ao idoso com a finalidade de assegurar direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Entre alterações, o parlamentar sugere a redução no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. No caso da gratuidade no transporte coletivo, o Estatuto do Idoso já garante o benefício às pessoas com mais de 65 anos. Para os cidadãos entre 60 e 65 anos, fica a critério de cada município dispor sobre as condições para este benefício, o que defende o vereador. “Para terem acesso à saúde, lazer, cultura e deslocamentos diários, aposentados e idosos acabam dependendo do transporte coletivo”, observa Zeglin.
Quanto à Previdência Social, Zeglin, mostrou que o nível de preocupação da população brasileira tem aumentado ano a ano. “O interesse pelo planejamento de como será a sustentação financeira após a aposentadoria é crescente”, afirma o parlamentar, baseado em pesquisa sobre a longevidade no país, dirigida pelo setor de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidos. No estudo, que entrevistou cerca de 1,2 mil homens e mulheres de 55 a 74 anos, 52% disseram ter feito algum planejamento e 81% optaram pela previdência pública do INSS. A previdência privada foi o meio de planejamento escolhido por 19% dos entrevistados, seguida por poupança em dinheiro, com 6%, e imóveis, com 4%. Outros 2% disseram contar com previdência fechada e 1% está na previdência do setor público.
Zeglin alerta que “a grande maioria da população não se planejou porque não atentou à necessidade de se preparar para a vida na terceira idade”. A situação financeira complicada e a falta de informação são dois dos obstáculos ao planejamento, em sua opinião. A questão afeta tanto o funcionalismo público quanto profissionais liberais e, principalmente, autônomos. “Há que se criar projetos para ações de reconhecimento e valorização daqueles que estão em situação de pré-aposentadoria. Neste sentido, Tito Zeglin elogiou o que está sendo feito na Câmara de Curitiba, “de orientação e preparação para esta nova fase da vida, despertando-se a importância de ações que celebrem o rito de passagem”.
Também fez menção “à necessidade do governo federal priorizar a votação sobre projetos voltados aos segmentos”. Um deles, é o que corrige o índice previdenciário e garante um reajuste dos benefícios com o mesmo percentual do índice do reajuste do salário mínimo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba