Vereador recebe informações sobre construção de CMEI
O vereador Tico Kuzma (PSB) recebeu as respostas referentes ao pedido de informações oficiais que fez quanto à construção do Centro Municipal de Educação Infantil Parque Industrial II, na região do Capão Raso. Em documento aprovado pelo plenário da Câmara Municipal no mês passado, o parlamentar fez alguns questionamentos para saber sobre o andamento do processo para a construção do novo CMEI.
Na resposta, a prefeitura confirmou que o processo para desapropriação de uma área para a construção do novo CMEI está tramitando e, neste momento, encontra-se na Procuradoria Jurídica - Divisão de Escrituras para providências e pagamento do imóvel, que foi declarado de utilidade pública pelo decreto 1151/10, assinado pelo prefeito Luciano Ducci.
Também foi confirmado que a construção do CMEI Parque Industrial II está prevista na Lei Orçamentária de 2012 e, além disso, a prefeitura está cadastrando o projeto no PAC/Programa Proinfância e irá pleitear a construção deste e outros CMEIs pelo referido programa do governo federal.
A dificuldade para construção deste CMEI era encontrar a área pública. Como não foi possível, Kuzma e a comunidade indicaram à Secretaria da Educação terreno particular no loteamento Neoville, ao lado do Parque Industrial.
“Ouvindo a comunidade, o prefeito Luciano Ducci assinou, no ano passado, o decreto que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e assim estamos caminhando para que, em breve, tenhamos uma nova creche para atender os moradores da região do Capão Raso", explicou o parlamentar. Ainda segundo Kuzma, a construção do CMEI Parque Industrial II é para atender antiga reivindicação da comunidade e vem sendo tratada pelo vereador e prefeitura desde 2005.
Na resposta, a prefeitura confirmou que o processo para desapropriação de uma área para a construção do novo CMEI está tramitando e, neste momento, encontra-se na Procuradoria Jurídica - Divisão de Escrituras para providências e pagamento do imóvel, que foi declarado de utilidade pública pelo decreto 1151/10, assinado pelo prefeito Luciano Ducci.
Também foi confirmado que a construção do CMEI Parque Industrial II está prevista na Lei Orçamentária de 2012 e, além disso, a prefeitura está cadastrando o projeto no PAC/Programa Proinfância e irá pleitear a construção deste e outros CMEIs pelo referido programa do governo federal.
A dificuldade para construção deste CMEI era encontrar a área pública. Como não foi possível, Kuzma e a comunidade indicaram à Secretaria da Educação terreno particular no loteamento Neoville, ao lado do Parque Industrial.
“Ouvindo a comunidade, o prefeito Luciano Ducci assinou, no ano passado, o decreto que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e assim estamos caminhando para que, em breve, tenhamos uma nova creche para atender os moradores da região do Capão Raso", explicou o parlamentar. Ainda segundo Kuzma, a construção do CMEI Parque Industrial II é para atender antiga reivindicação da comunidade e vem sendo tratada pelo vereador e prefeitura desde 2005.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba