Um e-mail de um cidadão com questionamentos a um pregão eletrônico que será realizado pela Prefeitura de Curitiba para a manutenção da iluminação pública da cidade gerou debate na sessão desta quarta-feira (4) da Câmara de Vereadores. Segundo Professor Euler (PSD), que abriu a discussão, os três lotes da licitação 171/2017, da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), têm valor máximo de R$ 28.913.394, o que representaria um acréscimo de 232,6%, ou R$ 20.222.065 a mais, em relação ao pregão 52/2014, realizado pela gestão passada.

Para Euler, “lógico que o aumento pode se justificar por uma mudança de objetos” e o valor, de acordo com os lances, ficar abaixo do máximo estipulado. Ele também apontou que o pregão de 2014 indicava 153.475 pontos de iluminação, enquanto o atual prevê 163.154 pontos, um aumento de 6,3% (confira a apresentação exibida). Mas, na avaliação do parlamentar, os editais são parecidos e “não parecem pregões tão diferentes para justificar o valor”. “De qualquer forma esse morador [autor do e-mail] já encaminhou ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para verificação.”

Vice-líder do prefeito na Câmara Municipal, Sabico Picolo (DEM) foi o primeiro vereador da base a responder Euler: “É muito importante trazer essas questões à Casa e ao conhecimento público”. O parlamentar afirmou que o vencedor de um dos lotes do pregão realizado na gestão passada ofertou um valor “inexequível” e não cumpriu o estabelecido em contrato. “Nos últimos quatro anos a cidade ficou com 10 mil pontos apagados. Pode ser que o menor preço fique muito abaixo e a empresa [vencedora] não consiga dar uma iluminação digna a nossa cidade.”

Já no fim da sessão, Thiago Ferro (PSDB) disse que diversos vereadores receberam a mesma denúncia e que a mesma é infundada. Ele defendeu que a licitação é “moderna” e possui um “novo modelo, nova tecnologia e novos tipos de serviços”. Dentre as diferenças, declarou que as empresas vencedoras dos lotes deverão fornecer, por exemplo, as luminárias. “Principalmente no caso da Linha Verde, que as pessoas estão cerrando para trocar por droga, passa a ser responsabilidade da empresa [a reposição].” Também serão aplicadas multas por pontos apagados e pelo não cumprimento de prazos, acrescentou.