Vereador quer retomar discussão sobre projeto
"A educação é peça fundamental para a construção de uma nação democrática, soberana e socialmente justa. Defendemos uma educação, competente, aberta a todos e comprometida com um projeto de desenvolvimento nacional. Para alcançar essa educação, os estudantes e a comunidade devem intensificar a luta por mudanças fundamentais, estruturais e de largo alcance. Estamos diante da possibilidade histórica de construir uma nova educação." A afirmação é do vereador Pastor Gilso de Freitas (PL).
Projeto de autoria do parlamentar pretendia punir os estudantes que "furam" os ônibus para não pagar passagem, retirando destes infratores o beneficio do meio-passe, mas foi considerado inconstitucional. O vereador, porém, argumenta que o objetivo é simplesmente dizer que o estudante que comete a prática do "furo" ou algum tipo de vandalismo em pontos, tubos, ou estações de ônibus perde o direito ao benefício.
"É preciso separar o bom estudante, que deve ter direitos a facilidades para concluir seus estudos, dos vândalos, que não estão interessados nisto", diz o pastor, acrescentando que o projeto não é inconstitucional, não quer fazer o município legislar em matéria penal, simplesmente quer regulamentar a situação dos próprios estudantes, pois, quando uma catraca é "furada" ou um ponto de ônibus é danificado, fica mais difícil discutir situações de passe livre.
"Em nenhum momento a proposta distingue "estudantes pobres", "estudantes que moram longe" dos demais estudantes. Puniria, sim, o estudante infrator", finaliza Gilso de Freitas.
Projeto de autoria do parlamentar pretendia punir os estudantes que "furam" os ônibus para não pagar passagem, retirando destes infratores o beneficio do meio-passe, mas foi considerado inconstitucional. O vereador, porém, argumenta que o objetivo é simplesmente dizer que o estudante que comete a prática do "furo" ou algum tipo de vandalismo em pontos, tubos, ou estações de ônibus perde o direito ao benefício.
"É preciso separar o bom estudante, que deve ter direitos a facilidades para concluir seus estudos, dos vândalos, que não estão interessados nisto", diz o pastor, acrescentando que o projeto não é inconstitucional, não quer fazer o município legislar em matéria penal, simplesmente quer regulamentar a situação dos próprios estudantes, pois, quando uma catraca é "furada" ou um ponto de ônibus é danificado, fica mais difícil discutir situações de passe livre.
"Em nenhum momento a proposta distingue "estudantes pobres", "estudantes que moram longe" dos demais estudantes. Puniria, sim, o estudante infrator", finaliza Gilso de Freitas.
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