Vereador quer regulamentar nova lei sobre decibéis
Projeto de iniciativa do vereador Gilso de Freitas (PSDB) requer que se altere a lei municipal 10.625, de 2002, permitindo que o som dos cultos religiosos passe de 65 para 70 decibéis. Segundo o parlamentar, pesquisas demonstraram que a maioria dos templos fiscalizados pelos agentes da Prefeitura é notificada e às vezes até multada por ultrapassar muito pouco o limite estabelecido, em 66 ou 67 decibéis, por exemplo. “Com a nova proposta, teríamos um nível tolerável e não prejudicaria nenhum dos lados envolvidos” , diz, lembrando que a regra vale para templos e igrejas.
Pastor Gilso complementa que o projeto pretende alterar uma lei que, em alguns locais, já permite os 70 decibéis. “E o fato mais relevante é que essas comunidades religiosas fazem um trabalho excepcional. Não fazem baderna, arruaças ou algazarras e não depredam patrimônio público. O que alguns definem como ‘perturbar a ordem pública’ nada mais é do que homens, mulheres, jovens e até crianças, que um dia viveram em um lado escuro e sombrio da vida, entoando cânticos de louvores a Deus, que deu novo sentido em sua vidas após entrarem na igreja”, afirma o vereador. “Estas pessoas também são parceiras na luta de ressocialização de indivíduos muitas vezes discriminados pela sociedade”, acrescenta, argumentando que a palavra de Deus não pode ser enquadrada como barulho ou ruído.
Prioridade
Para a pesquisadora Rosane Jane Magrini, autora do livro “Poluição sonora e lei do silêncio”, a poluição sonora passou a ser considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma das três prioridades ecológicas para a próxima década. Conforme a autora, após aprofundado estudo, verificou-se que, acima de 70 decibéis, o ruído pode causar dano à saúde, ou seja, para o ouvido humano funcionar perfeitamente até o fim da vida, a intensidade de som a que estão expostos os habitantes das metrópoles não poderia ultrapassar este limite.
Pastor Gilso complementa que o projeto pretende alterar uma lei que, em alguns locais, já permite os 70 decibéis. “E o fato mais relevante é que essas comunidades religiosas fazem um trabalho excepcional. Não fazem baderna, arruaças ou algazarras e não depredam patrimônio público. O que alguns definem como ‘perturbar a ordem pública’ nada mais é do que homens, mulheres, jovens e até crianças, que um dia viveram em um lado escuro e sombrio da vida, entoando cânticos de louvores a Deus, que deu novo sentido em sua vidas após entrarem na igreja”, afirma o vereador. “Estas pessoas também são parceiras na luta de ressocialização de indivíduos muitas vezes discriminados pela sociedade”, acrescenta, argumentando que a palavra de Deus não pode ser enquadrada como barulho ou ruído.
Prioridade
Para a pesquisadora Rosane Jane Magrini, autora do livro “Poluição sonora e lei do silêncio”, a poluição sonora passou a ser considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma das três prioridades ecológicas para a próxima década. Conforme a autora, após aprofundado estudo, verificou-se que, acima de 70 decibéis, o ruído pode causar dano à saúde, ou seja, para o ouvido humano funcionar perfeitamente até o fim da vida, a intensidade de som a que estão expostos os habitantes das metrópoles não poderia ultrapassar este limite.
O professor Luiz Saya, do curso de medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) afirmou nesta semana, em entrevista, que a exposição ao som a 70 decibéis durante uma hora, nos cultos, não oferece qualquer dano aos ouvidos dos fiéis. Saya exemplificou que, em um show de rock, o som pode chegar a 105 decibéis, muito mais do que em um culto. Para ele, as pessoas expostas a esses ruídos por horas durante quatro ou cinco anos é que podem ter problemas de saúde.
O vereador Pastor Gilso lembra, ainda, que a Constituição Federal garante que o culto religioso não pode ser embaraçado. “É um ato discriminatório e preconceituoso”, diz, finalizando que “a adoração a Deus não é ruído. Isso é inconcebível.”
O vereador Pastor Gilso lembra, ainda, que a Constituição Federal garante que o culto religioso não pode ser embaraçado. “É um ato discriminatório e preconceituoso”, diz, finalizando que “a adoração a Deus não é ruído. Isso é inconcebível.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba