Vereador quer mais segurança nas escolas
Projeto de lei que delimita a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal foi apresentado na Câmara de Curitiba pelo vereador Felipe Braga Côrtes (PMDB).
Segundo o parlamentar, a medida visa ampliar a segurança dos freqüentadores das escolas públicas, deixando os pais dos alunos mais tranqüilos, sabendo que estes estarão em um ambiente que é de prioridade especial do poder Público.
O documento determina que a área abrangerá 1000 m2, no entorno da instituição escolar e deverá estar indicada por placas a serem afixadas nas proximidades, Prevê, ainda, que, num raio de 100 metros de qualquer portão de acesso ao estabelecimento de ensino, deverão ser intensificados os serviços de fiscalização do comércio existente, em especial do ambulante, coibindo o comércio de ilícitos. Também não permite a distribuição ou exposição de escritos, desenhos, pinturas, estampas ou qualquer objeto obsceno.
"A implantação do projeto vai ajudar no pleno exercício dos direitos culturais, na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, auxiliando, ainda, a garantir o padrão de qualidade de ensino.
Segundo o parlamentar, a medida visa ampliar a segurança dos freqüentadores das escolas públicas, deixando os pais dos alunos mais tranqüilos, sabendo que estes estarão em um ambiente que é de prioridade especial do poder Público.
O documento determina que a área abrangerá 1000 m2, no entorno da instituição escolar e deverá estar indicada por placas a serem afixadas nas proximidades, Prevê, ainda, que, num raio de 100 metros de qualquer portão de acesso ao estabelecimento de ensino, deverão ser intensificados os serviços de fiscalização do comércio existente, em especial do ambulante, coibindo o comércio de ilícitos. Também não permite a distribuição ou exposição de escritos, desenhos, pinturas, estampas ou qualquer objeto obsceno.
"A implantação do projeto vai ajudar no pleno exercício dos direitos culturais, na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, auxiliando, ainda, a garantir o padrão de qualidade de ensino.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba