O uso indiscriminado do apito ou buzina de composições férreas nos cruzamentos de ruas de Curitiba poderá ser proibido. É o que determina projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba. A proposta é de autoria do vereador Jair Cézar (PTB) e objetiva coibir o barulho que as composições fazem ao cruzar a cidade, em diferentes horários, quer no período diurno ou noturno.
“A população tem direito ao descanso, silêncio e tranqüilidade”, afirma o parlamentar. “A Lei do Silêncio foi promulgada para todos, inclusive às empresas que utilizam o transporte por via férrea”, justifica Cézar.
De acordo com a proposta, o condutor deve usar o mínimo possível esse instrumento de sinalização e as ruas, o maior número de avisos dos cruzamentos. Também passa a ser obrigatório, conforme o documento, o uso de sinalização sonora nos cruzamentos, que deverá cessar tão logo a máquina ultrapasse a via.
A implantação dos instrumentos de sinalização deverá ser feita pela empresa que explora o serviço, sem ônus para os usuários ou para o município.
Punição
No caso de descumprimento das normas, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal do Silêncio (Nº 10.625), desde notificação, multa até interdição.