Vereador quer guardas com colete à prova de balas
Os guardas municipais podem ganhar colete à prova de balas, caso o projeto de lei do vereador Tico Kuzma, que tramita na Câmara de Curitiba, seja aprovado e sancionado pelo prefeito Beto Richa. A proposta foi apresentada neste ano e está sendo analisada pelas comissões internas da Casa.
O documento prevê que a prefeitura deve fornecer colete à prova de balas aos guardas municipais quando em atividades externas de patrulhamento e no atendimento de ocorrências que possam colocar em risco a sua integridade física. Cada guarda municipal receberá o colete e será obrigado a usá-lo no exercício de suas atividades profissionais, além de receber orientação e treinamento sobre o uso adequado e conservação.
Segundo a Constituição Federal, é direito do trabalhador a redução dos riscos inerentes ao trabalho. “O colete à prova de balas é um equipamento imprescindível para os profissionais de segurança, expostos pelas condições de trabalho, vítimas de disparos de armas de fogo, facadas ou golpes”, destaca Kuzma.
Pela legislação trabalhista, o colete deveria ser considerado um equipamento de proteção individual. Todo trabalhador tem a necessidade de utilizar equipamentos de segurança que protejam contra os riscos da profissão.
Os coletes deverão ser de uso individual, por uma questão de higiene e levando-se em consideração a compleição física de cada usuário e a durabilidade do produto. Deverão ser utilizados durante o respectivo prazo de validade e, findo esse prazo, providenciado um novo colete para o usuário.
“Precisamos mudar a postura em relação à guarda municipal, visto que a cada dia que passa os nossos agentes de segurança desempenham papel mais difícil, pois interagem cada vez mais com a população. Com a insegurança que domina as grandes cidades, se vêem obrigados a agir, intervir em conflitos e em operações de captura de criminosos”, ressalta o parlamentar.
O documento prevê que a prefeitura deve fornecer colete à prova de balas aos guardas municipais quando em atividades externas de patrulhamento e no atendimento de ocorrências que possam colocar em risco a sua integridade física. Cada guarda municipal receberá o colete e será obrigado a usá-lo no exercício de suas atividades profissionais, além de receber orientação e treinamento sobre o uso adequado e conservação.
Segundo a Constituição Federal, é direito do trabalhador a redução dos riscos inerentes ao trabalho. “O colete à prova de balas é um equipamento imprescindível para os profissionais de segurança, expostos pelas condições de trabalho, vítimas de disparos de armas de fogo, facadas ou golpes”, destaca Kuzma.
Pela legislação trabalhista, o colete deveria ser considerado um equipamento de proteção individual. Todo trabalhador tem a necessidade de utilizar equipamentos de segurança que protejam contra os riscos da profissão.
Os coletes deverão ser de uso individual, por uma questão de higiene e levando-se em consideração a compleição física de cada usuário e a durabilidade do produto. Deverão ser utilizados durante o respectivo prazo de validade e, findo esse prazo, providenciado um novo colete para o usuário.
“Precisamos mudar a postura em relação à guarda municipal, visto que a cada dia que passa os nossos agentes de segurança desempenham papel mais difícil, pois interagem cada vez mais com a população. Com a insegurança que domina as grandes cidades, se vêem obrigados a agir, intervir em conflitos e em operações de captura de criminosos”, ressalta o parlamentar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba