A rua Senador Alencar Guimarães, entre a Praça Rui Barbosa e Praça Osório, no Centro, poderá ser batizada como “Rua do Artesanato de Curitiba”. Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores, protocolado por Mestre Pop (PSC), pretende promover as atividades artesanais e de economia solidária neste espaço (005.00162.2017).

“Artesão é um profissional que fabrica produtos por meio de um processo manual ou com auxílio de ferramentas. Sua profissão usualmente requer algum tipo de habilidade ou conhecimento especializado. No contexto contemporâneo, o artesão é aquele que produz itens de carácter funcional ou decorativo, conhecidos como artesanato, a partir do qual ele obtém a sua renda”, define Pop na justificativa.
 
A ideia, diz o vereador, é promover o desenvolvimento econômico sustentável na região, atrair e incentivar novos investimentos, facilitar o acesso de turistas e pedestres ao local, além de organizar e padronizar o comércio de artesanato. Ficará a cargo da Secretaria Municipal do Urbanismo e a Fundação Cultural de Curitiba fixar regras específicas para o uso do local.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária do dia 8 de março, o projeto de lei começou a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.