Vereador quer cópias dos projetos sobre a Copa 2014
O vereador Mario Celso Cunha (PSB), presidente da Comissão da Copa do Mundo 2014 da Câmara Municipal de Curitiba, está enviando correspondências aos presidentes do Senado e Câmara Federal, solicitando cópias de todos os projetos que fazem referência às ações para a Copa do Mundo no Brasil. Segundo ele, muitos projetos dizem respeito às leis municipais, que podem ser elaboradas à parte.
Mario, que também é vice-presidente da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), já conseguiu cópias de alguns projetos, como o caso do senador Valdir Raupp (PMDB – RO), que trata sobre a utilização de espaços publicitários, denominações, bandeiras, lemas, hinos, marcas, logotipos e símbolos relativos à Copa do Mundo Fifa 2014, bem como Copa das Confederações Fifa Brasil 2013, assim como a organizadores, mantendores dos direitos da Fifa, seleções e atletas participantes. O vereador declarou que “estes projetos pretendem adaptar o Brasil às regras da Fifa, mas podem causar polêmica. Devemos estar atentos e ver até onde eles estão invadindo os territórios municipais”.
Mario Celso também está levantando detalhes sobre outro projeto dos senadores que pretende mudar o Código Brasileiro de Aeronáutica, visando melhorar a competitividade das empresas nacionais. A ideia é que a mudança estimule a capitalização das empresas nacionais, tornando-as mais sólidas, com ampliação das ofertas de voos, beneficiando os funcionários, passageiros e turistas. Pelo projeto dos senadores Tião Viana, Valdir Raupp e Paulo Octávio, fica alterado o Código Brasileiro de Aeronáutica, incluindo recomendação das comissões do Senado para o aumento da participação de capital estrangeiro nas empresas de transporte aéreo de 20% para 49%. Para o senador Romero Jucá (PMDB – RR), relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a mudança vai levar ao aumento da concorrência e exploração de segmentos novos do mercado, como a aviação comercial.
A preocupação do vereador de Curitiba é que pelo projeto do senador Valdir Raupp, o comércio local de rua estará proibido. “Devemos proteger quem paga impostos e gera empregos, mas não podemos ser radicais com o comércio ambulante que sustenta milhares de famílias. As regras devem ser claras, mas sem prejuízo para os pequenos comerciantes. Precisamos acompanhar de perto estas alterações na legislação nacional, de que forma direta vão desembocar nos municípios”, falou Mario.
Mario, que também é vice-presidente da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), já conseguiu cópias de alguns projetos, como o caso do senador Valdir Raupp (PMDB – RO), que trata sobre a utilização de espaços publicitários, denominações, bandeiras, lemas, hinos, marcas, logotipos e símbolos relativos à Copa do Mundo Fifa 2014, bem como Copa das Confederações Fifa Brasil 2013, assim como a organizadores, mantendores dos direitos da Fifa, seleções e atletas participantes. O vereador declarou que “estes projetos pretendem adaptar o Brasil às regras da Fifa, mas podem causar polêmica. Devemos estar atentos e ver até onde eles estão invadindo os territórios municipais”.
Mario Celso também está levantando detalhes sobre outro projeto dos senadores que pretende mudar o Código Brasileiro de Aeronáutica, visando melhorar a competitividade das empresas nacionais. A ideia é que a mudança estimule a capitalização das empresas nacionais, tornando-as mais sólidas, com ampliação das ofertas de voos, beneficiando os funcionários, passageiros e turistas. Pelo projeto dos senadores Tião Viana, Valdir Raupp e Paulo Octávio, fica alterado o Código Brasileiro de Aeronáutica, incluindo recomendação das comissões do Senado para o aumento da participação de capital estrangeiro nas empresas de transporte aéreo de 20% para 49%. Para o senador Romero Jucá (PMDB – RR), relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a mudança vai levar ao aumento da concorrência e exploração de segmentos novos do mercado, como a aviação comercial.
A preocupação do vereador de Curitiba é que pelo projeto do senador Valdir Raupp, o comércio local de rua estará proibido. “Devemos proteger quem paga impostos e gera empregos, mas não podemos ser radicais com o comércio ambulante que sustenta milhares de famílias. As regras devem ser claras, mas sem prejuízo para os pequenos comerciantes. Precisamos acompanhar de perto estas alterações na legislação nacional, de que forma direta vão desembocar nos municípios”, falou Mario.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba