Projeto de lei que autoriza as Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPF) a locar o espaço dos muros para propaganda das escolas municipais está em tramitação na Câmara de Curitiba. A proposta é de autoria do vereador Sabino Picolo e objetiva uma alternativa para substituir pichações em muros de escolas da cidade.
As propagandas poderão ser de qualquer espécie, excetuando-se as de conteúdo político, referentes a cigarros, bebidas e outros produtos nocivos à saúde, além das que atentem contra a moral e os bons costumes. Para o vereador, é também uma chance maior da unidade escolar obter recursos para aplicar em benfeitorias. “Estes recursos poderiam ser investidos na manutenção dos prédios, em equipamentos, mobiliários ou nas atividades de esporte e lazer, melhorando sensivelmente as condições de aprendizado dos alunos, como um reforço à verba municipal”, esclarece.
Moralização
Sabino Picolo vê com bastante importância seu projeto para contribuir na moralização dos muros atingidos pelas pichações, que “denigrem o ambiente que deveria ser dedicado à elevação da cultura infantil”.
O documento determina que o uso do espaço dos muros das escolas municipais seja pelo processo de licitação e outorgado através de ato de permissão de uso, a título precário. A propaganda colocada nos muros será, de acordo com as normas vigentes, relativa a licenciamento, penalidades e procedimento fiscal, que regem a publicidade ao ar livre na cidade.
A renda, revertida integralmente para as associações de pais e mestres, ficará vinculada à prestação de contas e, segundo Picolo, “estimulará as entidades a promoverem maior número de melhorias”.