Noções de “Educação Moral e Cívica” (EMC), de “Organização Social e Política Brasileira” (OSPB) e de Educação Alimentar podem ser incluídos entre os temas que devem ser abordados pelos professores da rede municipal de ensino e das escolas particulares de Curitiba. As exigências constam em dois projetos do vereador Chico do Uberaba (PMN), que começaram a tramitar na terça-feira (19).

O projeto 005.00450.2013 estipula que os professores de História tratem de temas relacionados a ética e cidadania (Educação Moral e Cívica) e de assuntos relativos à realidade sociocultural brasileira e sua organização política no regime democrático (OSPB), ambos previstos na legislação vigente.

“Apesar das expressões Organização Social e Política Brasileira e Educação Moral e Cívica transparecerem um certo ranço da época ditatorial, não podemos esquecer a sua finalidade e contribuição diante do atual contexto histórico e a noção de participação do sujeito no regime democrático de direito”, defende Chico do Uberaba. Para o vereador, a extinção destas disciplinas da grade curricular brasileira foi um equívoco.

Na justificativa de seu projeto, o vereador Uberaba lembra a análise feita em 1962 pelo professor Newton Sucupira, então integrante do Conselho Federal de Educação (CFE) e publicada na edição de março daquele ano da revista Documenta, periódico de divulgação do CFE: “Esses conhecimentos têm por finalidade proporcionar ao aluno uma ideia adequada da realidade sociocultural brasileira em sua forma e ingredientes básicos. Deverá, pois apresentar o quadro geral das instituições da sociedade brasileira, sua natureza, formação e caráter, bem como as formas de vida e costumes que definem o modo de ser específico e a fisionomia característica de nossa cultura”.

“O presente projeto entende que moral e ética não devem ser tratados apenas na transversalidade, mas sim como integrantes do currículo com base na discussão da inserção da criança e do adolescente como seres dotados de cidadania, ou seja, entes de direitos e deveres”, explica Chico do Uberaba.

Alimentação
A educação alimentar é outro tema que no entendimento do vereador Chico do Uberaba deve estar presente nas aulas dos professores das escolas públicas e particulares. Conforme esclarece Uberaba, na justificativa do projeto 005.00449.2013, “a inclusão da Educação Alimentar na matriz curricular das escolas é de grande importância, pois visa contribuir com a noção de uma alimentação balanceada e saudável, promovendo avanço no combate à obesidade infantil e juvenil, e às doenças cardiovasculares, que afetam hoje uma porcentagem expressiva da população brasileira”.

O projeto prevê que as informações sobre Educação Alimentar devem ser transmitidas pelos professores de ciências biológicas. “Uma compreensão maior por parte da população dos conceitos relativos à educação alimentar diminuiria os gastos do Sistema de Saúde (SUS), que chegam a 50% só em doenças crônicas diretamente ligadas aos hábitos alimentares”, aponta o vereador.