As faixas exclusivas para os ônibus de Curitiba podem passar a ser utilizadas também pelos veículos do transporte escolar. Essa é a proposta do vereador Jairo Marcelino (PSD), já em tramitação na Câmara de Curitiba (005.00073.2016). De acordo com o projeto de lei, a circulação dos veículos ocorreria em qualquer horário e dia da semana, em todas as faixas exclusivas, tanto as já existentes quanto as que venham ser implantadas.

Segundo a matéria, a medida não se aplica às canaletas dos biarticulados “nas quais é expressamente proibida a circulação de qualquer veículo, à exceção daqueles utilizados exclusivamente para o transporte de passageiros”.

Conforme a justificativa do vereador, o objetivo do projeto é permitir o deslocamento dos estudantes “de forma mais rápida e segura”. De acordo com Marcelino, o motorista do transporte escolar depara-se constantemente com congestionamentos onde foram implantadas as faixas exclusivas para os ônibus e que isso dificulta a rapidez e a eficácia do transporte dos alunos.

“A criação destas faixas exclusivas possibilitou maior agilidade e eficácia ao transporte coletivo de passageiros pelos ônibus convencionais, que atendem aproximadamente setenta e cinco mil passageiros por dia, e vimos que a utilização destas pelo transporte escolar atenderá a uma classe que hoje sofre no trânsito cada vez mais caótico de nosso município”, diz vereador.

Tramitação
O projeto foi lido no pequeno expediente da sessão plenária do dia 6 de junho, quando deu início a seu trâmite oficial. Primeiramente a matéria receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, poderão ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor da proposição. Após passar pelas comissões, o texto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Projeto de teor semelhante, do vereador Chicarelli (PSDC), também tramita na Câmara Municipal (005.00060.2016).