Está em análise na Câmara de Curitiba projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa de Orientação Sexual nas escolas da rede pública municipal. A proposta, de autoria do vereador Pedro Paulo Costa (PT), tem como objetivo contribuir na formação dos estudantes em questões como sexualidade humana, relações de gênero, prevenção e combate a todo tipo de violência, além de prevenção de DST/Aids.
“Trabalhar o tema de forma correta e com profissionais qualificados vai contribuir na prevenção de problemas que atingem os jovens atualmente”, afirma o parlamentar, salientando que, principalmente os casos de doenças sexualmente transmissíveis, ocorrem muitas vezes por falta de informação.
Conforme o documento, o programa ocorrerá de forma continuada, interdisciplinar e com, no mínimo, uma hora de aula semanal, em caráter obrigatório para as escolas e facultativo para os alunos.
“O conteúdo e o tempo dedicado a cada eixo temático deverá ficar a critério de cada escola, de acordo com a idade e as necessidades das turmas”, explica Pedro Paulo, lembrando que serão incluídas no programa atividades direcionadas aos pais e familiares dos estudantes, como palestras e debates, entre outras.
O projeto determina, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pela formação permanente dos profissionais educadores, podendo fazer parcerias, convênios e contratação de instituições especializadas na área, ouvindo também o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.