Vereador propõe Disque Criança e Adolescente
“É importante que cidadãos se sensibilizem com as agressões às crianças e aos adolescentes e denunciem”, defende o vereador Valdenir Dias (PSB), em projeto onde propõe a criação do “Disque Criança e Adolescente” em Curitiba. O documento, em tramitação na Câmara, prevê a instalação de linha telefônica exclusiva para receber denúncias de maus-tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes.
O serviço deverá será gratuito e a coordenação por conta do Conselho Tutelar.
Segundo o parlamentar, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegurou direitos e garantias já preconizados na Constituição, aumentando sua efetividade. “Por serem criaturas frágeis, possuem esta lei especial, que preconiza, entre outros artigos, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. E o nosso objetivo, criando, em âmbito municipal, este serviço que já existe nacionalmente é para que tenha mais celeridade e efetividade”, diz o vereador.
Para Dias, o projeto apresentado aproxima o indivíduo do cumprimento da lei, possibilitando que aja em favor dos mais fracos, “evitando os maus-tratos contra crianças e adolescentes”.
O serviço deverá será gratuito e a coordenação por conta do Conselho Tutelar.
Segundo o parlamentar, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegurou direitos e garantias já preconizados na Constituição, aumentando sua efetividade. “Por serem criaturas frágeis, possuem esta lei especial, que preconiza, entre outros artigos, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. E o nosso objetivo, criando, em âmbito municipal, este serviço que já existe nacionalmente é para que tenha mais celeridade e efetividade”, diz o vereador.
Para Dias, o projeto apresentado aproxima o indivíduo do cumprimento da lei, possibilitando que aja em favor dos mais fracos, “evitando os maus-tratos contra crianças e adolescentes”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba