Vereador preocupado com exploração sexual
Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa com o Disque Denúncia (0800990500) em local visível em boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres está em tramitação na Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara de Curitiba. A proposta, de autoria do vereador Zé Maria, inclui, também, a obrigatoriedade de afixar a advertência: "Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie."
Segundo o parlamentar, “a exploração sexual de menores de idade é uma das mais brutais violências praticadas pelo ser humano. Coibir essa prática é obrigação da sociedade e responsabilidade do Poder Legislativo". A idéia, segundo Zé Maria, é alertar a sociedade para esse grave problema que está se alastrando em todo o País. O mundo está presenciando muitos casos de violência sexual e prostituição infanto-juvenil, mostrados com freqüência nos noticiários.
Punição
Zé Maria destaca, no projeto, que o descumprimento da lei resultará em notificação, multa, suspensão das atividades por 30 dias e até o cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento. O documento prevê, também, que os valores arrecadados com a aplicação de multas serão revertidos ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo o parlamentar, “a exploração sexual de menores de idade é uma das mais brutais violências praticadas pelo ser humano. Coibir essa prática é obrigação da sociedade e responsabilidade do Poder Legislativo". A idéia, segundo Zé Maria, é alertar a sociedade para esse grave problema que está se alastrando em todo o País. O mundo está presenciando muitos casos de violência sexual e prostituição infanto-juvenil, mostrados com freqüência nos noticiários.
Punição
Zé Maria destaca, no projeto, que o descumprimento da lei resultará em notificação, multa, suspensão das atividades por 30 dias e até o cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento. O documento prevê, também, que os valores arrecadados com a aplicação de multas serão revertidos ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba