Vereador pede prioridade às crianças e adolescentes
Projeto de lei que prevê a consulta obrigatória aos conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a elaboração das leis orçamentárias em Curitiba foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta semana, na Câmara de Curitiba. A proposta é do vereador Pedro Paulo (PT), para quem “a infância e a juventude devem ter prioridade absoluta na destinação de recursos públicos na cidade.” Segundo o parlamentar, a idéia é garantir recursos na Lei Orçamentária Anual para projetos com ênfase em programas socioeducativos.
Conforme o documento, a consulta deverá ser oficial e por escrito, no prazo mínimo de 30 dias antes do envio da proposta ao Legislativo. Caberá aos conselhos Tutelares e Municipal de Direitos fiscalizar a destinação dos recursos previamente alocados.
Ao citar artigo do Estatuto da Criança e Adolescente que atribuiu ao Conselho Tutelar a função de assessorar o Executivo e as funções do Conselho dos Direitos, Pedro Paulo afirmou que a melhor maneira de apresentar propostas eficazes é por meio de um trabalho conjunto entre os dois órgãos. O vereador afirmou, ainda, que “formular políticas sem o suporte financeiro pode se transformar em exercício de ficção.”
Violência e drogas
A violência doméstica e o crescente consumo de drogas entre crianças e adolescentes merecem mais atenção e investimentos, na opinião de Pedro Paulo. Conforme o vereador, casos onde um membro da família é o próprio agressor vêm aumentando e precisam ser denunciados e punidos. O parlamentar citou o assassinato da menina Isabella Nardoni, que sofreu agressões e foi jogada do 6º andar de um prédio, em São Paulo, no mês passado, lembrando que a violência não escolhe classe social. Do mesmo posicionamento compartilhou a vereadora Roseli Isidoro (PT), que acredita que a ação conjunta dos conselhos poderá resultar em medidas que evitem, por exemplo, a permanência de crianças nas ruas e nos sinaleiros.
Os vereadores Paulo Salamuni (PV), Professora Josete (PT) e Nely Almeida (PSDB) também fizeram apartes destacando a proposta. “É preciso compreender a gravidade da violência e como evitá-la. Os conselhos são os mais indicados para apontar a solução”, afirmou Nely.
Conforme o documento, a consulta deverá ser oficial e por escrito, no prazo mínimo de 30 dias antes do envio da proposta ao Legislativo. Caberá aos conselhos Tutelares e Municipal de Direitos fiscalizar a destinação dos recursos previamente alocados.
Ao citar artigo do Estatuto da Criança e Adolescente que atribuiu ao Conselho Tutelar a função de assessorar o Executivo e as funções do Conselho dos Direitos, Pedro Paulo afirmou que a melhor maneira de apresentar propostas eficazes é por meio de um trabalho conjunto entre os dois órgãos. O vereador afirmou, ainda, que “formular políticas sem o suporte financeiro pode se transformar em exercício de ficção.”
Violência e drogas
A violência doméstica e o crescente consumo de drogas entre crianças e adolescentes merecem mais atenção e investimentos, na opinião de Pedro Paulo. Conforme o vereador, casos onde um membro da família é o próprio agressor vêm aumentando e precisam ser denunciados e punidos. O parlamentar citou o assassinato da menina Isabella Nardoni, que sofreu agressões e foi jogada do 6º andar de um prédio, em São Paulo, no mês passado, lembrando que a violência não escolhe classe social. Do mesmo posicionamento compartilhou a vereadora Roseli Isidoro (PT), que acredita que a ação conjunta dos conselhos poderá resultar em medidas que evitem, por exemplo, a permanência de crianças nas ruas e nos sinaleiros.
Os vereadores Paulo Salamuni (PV), Professora Josete (PT) e Nely Almeida (PSDB) também fizeram apartes destacando a proposta. “É preciso compreender a gravidade da violência e como evitá-la. Os conselhos são os mais indicados para apontar a solução”, afirmou Nely.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba