Como integrante do Conselho Nacional de Cidades, órgão vinculado ao Ministério das Cidades, o vereador Jorge Bernardi (PDT) está participando desde ontem (14), em Brasília, da definição da nova Política Nacional de Habitação do governo federal e da proposta de uma nova lei federal de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e Regularização Fundiária.
O Conselho Nacional de Cidades se reúne a cada três meses, sob a presidência do ministro Olívio Dutra, das Cidades, e é composto por 70 membros eleitos, representantes dos mais diversos segmentos sociais, como o Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal, entidades empresariais, trabalhadores, organizações não governamentais, instituições acadêmicas, além de movimentos populares.
Jorge Bernardi, como os demais conselheiros, foi eleito na Conferência Nacional de Cidades, realizada em novembro do ano passado, em Brasília, com a participação de mais de 3 mil delegados de todo o Brasil. Bernardi, substitui a vereadora Neusa Santos, de Belo Horizonte, e, juntamente com o vereador Nabil Nobuki, de São Paulo, representa cerca de 60 mil vereadores de todo o País neste conselho. O mandato dos conselheiros é de dois anos e se encerrará com a nova Conferência das Cidades, em 2005.
O ConCidades, além do conselho pleno, possui quatro Câmaras Técnicas: Habitação, Saneamento Ambiental, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Planejamento Territorial Urbano. Bernardi é membro da Câmara de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que debaterá no encontro, que prossegue até quarta-feira (16), o barateamento das tarifas de transporte urbano, a acessibilidade e as diretrizes nacionais para a política de mobilidade urbana sustentável.