Vereador participa da Conferência Nacional do Esporte em Brasília
O vereador Aladim Luciano (PV) esteve em Brasília, entre os dias 4 e 7 de maio, representando a Câmara Municipal de Curitiba, na II Conferência Nacional do Esporte. Segundo o parlamentar, o objetivo do evento é indicar diretrizes para a construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer democrático, participativo e eficaz que promova a inclusão social e garanta a representação esportiva que o Brasil merece. “Queremos concretizar a universalização da prática do esporte e do lazer como direito de todos”, afirmou o parlamentar.
Uma das principais decisões tomadas pelos delegados, mais de sete mil, presentes na sessão plenária final da Conferência foi a aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto na abertura do evento.
Propostas
Uma das propostas discutidas na ocasião, que contou com o voto favorável do vereador Aladim Luciano e da delegação do Paraná, refere-se à criação dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Esporte e de Lazer, que são órgãos de caráter consultivo, normativo, propositivo, fiscalizador, controlador, orientador, gestor e formulador de políticas públicas. “A criação destes conselhos é de grande relevância, pois eles estariam cuidando, fiscalizando e contribuindo para que todas as diretrizes das políticas implementadas pelo Sistema Nacional de Esporte fossem seguidas a risca”, explica Luciano.
Outra discussão apoiada pelo vereador diz respeito à vinculação e destinação do percentual mínimo de 1% nos três níveis de governo: federal, estadual, distrital e municipal. Luciano comenta que já existe uma Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em Curitiba, mas que esta recebe verba de apenas 0,06%. A proposta do parlamentar é que esta porcentagem aumente para, no mínimo, 0,5%, metade do valor aprovado na Conferência Nacional.
Estiveram presentes na II Conferência Nacional do Esporte além do presidente Lula; o Ministro dos Esportes, Agnelo Santos Queiroz Filho e diversas autoridades e atletas convidados. Segundo o Ministério do Esporte, o evento reuniu mais de 1.500 participantes e envolveu a comunidade esportiva de aproximadamente 2.200 municípios brasileiros.
I Conferência Nacional
A I Conferência Nacional, que aconteceu em 2004, foi marcada por importantes e decisivos debates que resultaram na Política Nacional do Esporte e apontaram a necessidade de se construir um Sistema Nacional de Esporte e Lazer. “A I Conferência foi uma iniciativa vitoriosa envolvendo, pela primeira vez, a sociedade na construção das políticas para o esporte e o lazer, oportunidade em que registramos uma enorme mobilização no país, reunindo mais de 80 mil pessoas”, afirmou o ministro do esporte, Agnelo Queiroz.
Sistema Nacional de Esporte e Lazer
O Sistema Nacional de Esporte e Lazer tem por objetivo consolidar a Política Nacional do Esporte, criar mecanismos que garantam a execução e acessibilidade da mesma em todas as esferas da federação e definir os papéis das entidades dirigentes do esporte e lazer.
Uma das principais decisões tomadas pelos delegados, mais de sete mil, presentes na sessão plenária final da Conferência foi a aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto na abertura do evento.
Propostas
Uma das propostas discutidas na ocasião, que contou com o voto favorável do vereador Aladim Luciano e da delegação do Paraná, refere-se à criação dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Esporte e de Lazer, que são órgãos de caráter consultivo, normativo, propositivo, fiscalizador, controlador, orientador, gestor e formulador de políticas públicas. “A criação destes conselhos é de grande relevância, pois eles estariam cuidando, fiscalizando e contribuindo para que todas as diretrizes das políticas implementadas pelo Sistema Nacional de Esporte fossem seguidas a risca”, explica Luciano.
Outra discussão apoiada pelo vereador diz respeito à vinculação e destinação do percentual mínimo de 1% nos três níveis de governo: federal, estadual, distrital e municipal. Luciano comenta que já existe uma Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em Curitiba, mas que esta recebe verba de apenas 0,06%. A proposta do parlamentar é que esta porcentagem aumente para, no mínimo, 0,5%, metade do valor aprovado na Conferência Nacional.
Estiveram presentes na II Conferência Nacional do Esporte além do presidente Lula; o Ministro dos Esportes, Agnelo Santos Queiroz Filho e diversas autoridades e atletas convidados. Segundo o Ministério do Esporte, o evento reuniu mais de 1.500 participantes e envolveu a comunidade esportiva de aproximadamente 2.200 municípios brasileiros.
I Conferência Nacional
A I Conferência Nacional, que aconteceu em 2004, foi marcada por importantes e decisivos debates que resultaram na Política Nacional do Esporte e apontaram a necessidade de se construir um Sistema Nacional de Esporte e Lazer. “A I Conferência foi uma iniciativa vitoriosa envolvendo, pela primeira vez, a sociedade na construção das políticas para o esporte e o lazer, oportunidade em que registramos uma enorme mobilização no país, reunindo mais de 80 mil pessoas”, afirmou o ministro do esporte, Agnelo Queiroz.
Sistema Nacional de Esporte e Lazer
O Sistema Nacional de Esporte e Lazer tem por objetivo consolidar a Política Nacional do Esporte, criar mecanismos que garantam a execução e acessibilidade da mesma em todas as esferas da federação e definir os papéis das entidades dirigentes do esporte e lazer.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba