Vereador faz sugestão contra a violência
De autoria do vereador Roberto Hinça (PDT), tramita na Câmara de Curitiba projeto de lei que proíbe a exposição pública em bancas de revista, jornais e placas de publicidade de material que incentive a violência. O projeto inclui capas de revistas, posters, manchetes de jornais, placas e similares, com ilustrações que contenham cenas de violência física ou moral.
A intenção do vereador é combater o incentivo à violência, já que o material fica exposto em locais de grande circulação de pedestres, sem proibir a comercialização dos produtos. “As imagens de violência ficam marcadas na memória, são perturbadoras e trazem transtornos, especialmente para o desenvolvimento do caráter dos adolescentes. Devemos incentivar a leitura saudável, que traga acréscimo para a mente e o corpo, aperfeiçoando a escrita e a imaginação dos leitores. As descobertas tendem a vir com o tempo”, explica Hinça.
Penalidades
As penalidades previstas para o descumprimento da lei, se sancionada pelo prefeito, é a notificação na primeira infração, com prazo de 15 dias para regularização; multa de acordo com a condição econômica do estabelecimento, na segunda autuação, e multa triplicada em caso de reincidência, podendo chegar até à cassação do alvará.
A intenção do vereador é combater o incentivo à violência, já que o material fica exposto em locais de grande circulação de pedestres, sem proibir a comercialização dos produtos. “As imagens de violência ficam marcadas na memória, são perturbadoras e trazem transtornos, especialmente para o desenvolvimento do caráter dos adolescentes. Devemos incentivar a leitura saudável, que traga acréscimo para a mente e o corpo, aperfeiçoando a escrita e a imaginação dos leitores. As descobertas tendem a vir com o tempo”, explica Hinça.
Penalidades
As penalidades previstas para o descumprimento da lei, se sancionada pelo prefeito, é a notificação na primeira infração, com prazo de 15 dias para regularização; multa de acordo com a condição econômica do estabelecimento, na segunda autuação, e multa triplicada em caso de reincidência, podendo chegar até à cassação do alvará.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba