As conclusões do 3º Seminário Paranaense de Calçadas foram registradas na Câmara Municipal de Curitiba pelo vereador Mario Celso Cunha (PSB), “como contribuição ao debate sobre este que é um dos grandes problemas das metrópoles brasileiras”, segundo justificou.
O vereador destacou pesquisa apresentada no evento, nas principais cidades do Paraná, que mostra que de cada dez calçadas no Estado, seis são inadequadas. De acordo com a legislação, os proprietários de terrenos particulares são responsáveis pela execução e conservação de suas calçadas. Caso a calçada não seja construída, a prefeitura poderá executar a obra e cobrar do proprietário pelo serviço, acrescido de multas e juros. Nos terrenos públicos quem constrói e mantém a calçada é a prefeitura.
Conseqüências
Mario Celso destacou dados apresentados no evento, mostrando que a falta ou a má conservação das calçadas levam a sérias conseqüências, como lesões, incapacidade temporária ou definitiva e até mesmo a morte. Disse ainda que pesquisa realizada na aglomeração urbana de São Paulo revelou nove quedas por grupo de mil habitantes, a um custo médio em torno de R$ 2,5 mil por queda. Aplicando isso à população urbana do Brasil, de quase 138 milhões de habitantes, chega-se a um custo total das quedas e tropeços nas cidades de R$ 3,1 bilhões de reais.
O vereador disse também que estatísticas mostram que, em 90% do tempo que nós gastamos caminhando, estamos em uma calçada e que 50% dos atropelamentos acontecem porque pedestres caminham pelas ruas, face aos riscos de tropeços, entorses e quedas nas calçadas. A má conservação se transforma, assim, num problema de infra-estrutura urbana, que acaba se transformando em problema de trânsito, à medida que é um fator de risco causador de acidentes.
Para Mario Celso, não apenas a Prefeitura – adotando o rigor da lei e promovendo ações efetivas para recuperar as calçadas da capital – mas a população precisa estar alerta para este problema, que, a princípio, pode parecer menor mas que, na verdade, cresce em velocidade superior ao próprio desenvolvimento da cidade.