Vereador do PT questiona recursos do PAC em Curitiba
Entre os pedidos de informação à administração municipal aprovados nesta semana, na Câmara de Curitiba, estão os do vereador Pedro Paulo (PT). O parlamentar solicita informações sobre investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Curitiba, o sistema de iluminação pública e o Aterro Sanitário da Caximba e o empreendimento a ser implantado no local.
Sobre o PAC, Pedro Paulo quer a relação de todos os investimentos executados e em execução, com os respectivos valores, a data de início de cada obra, percentual executado, previsão de conclusão, a relação de áreas pertencentes aos governos federal e estadual em Curitiba e se o município estuda a possibilidade de uso das mesmas na política habitacional.
Ainda, o parlamentar questiona a relação dos projetos apresentados ao governo federal desde o início do PAC, seus respectivos valores e áreas de investimento e quais ainda não foram aprovados. Também devem ser repassados ao vereador a relação das áreas de habitação irregulares e de risco em Curitiba, assim como a localização, número de famílias residentes e os critérios utilizados para a regularização. Para finalizar, o total dos recursos do orçamento municipal e da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) investidos na área de habitação entre os anos de 2005 e 2008 e os previstos para 2009 também serão informados.
Iluminação
Pedro Paulo pediu, em documento oficial, cópia do contrato entre a prefeitura de Curitiba e as empresas contratadas na iluminação pública e a cópia do edital de licitação, anterior ao contrato. O parlamentar também questionou o número de solicitações mensais que a prefeitura recebe para reparos no parque de iluminação pública, do período contratual e a cópia da tabela atual do custo por ponto de iluminação.
Sobre os serviços prestados, o petista solicitou quais são os serviços prestados pelas empresas contratadas e a composição da equipe que trabalha na manutenção da rede municipal de iluminação pública do quadro próprio da prefeitura e o que representa em custo para a administração pública.
Caximba
Para simples conferência de dados, Pedro Paulo teve requerimento de informações aprovado, ainda, sobre o Aterro Sanitário da Caximba. O parlamentar deverá receber, em breve, respostas sobre quais os municípios da região metropolitana tem áreas disponíveis para implantação do empreendimento que substituirá o aterro. O documento questiona se existem impedimentos legais ou administrativos que possam inviabilizar a implantação do empreendimento nas áreas, qual o valor do pagamento das desapropriações e se outros municípios também arcaram com a despesa e lista de desapropriações com valores e tamanhos dos lotes e, ainda, o valor pago na desapropriação do terreno para construção da Escola Municipal Joana Raksa e tamanho total da área.
Para completar as informações, Pedro Paulo pede cópia dos relatórios de impacto para a ampliação do aterro em 2004 e de como é feito o monitoramento ambiental do entorno. Entre as demais perguntas, estão, quais as adequações feitas ao projeto original do aterro para a sua ampliação e se há risco de explosões ou deslizamentos, a relação das áreas irregulares ou loteamentos clandestinos da Caximba, o número de famílias residentes e os procedimentos do município para efetivar a regularização fundiária em cada uma das áreas, a previsão máxima para a desativação do Aterro da Caximba e para a implantação do novo empreendimento, a quantidade de resíduos recicláveis recolhidos mensalmente e se há previsão para ampliação do programa de coleta seletiva.
Sobre o PAC, Pedro Paulo quer a relação de todos os investimentos executados e em execução, com os respectivos valores, a data de início de cada obra, percentual executado, previsão de conclusão, a relação de áreas pertencentes aos governos federal e estadual em Curitiba e se o município estuda a possibilidade de uso das mesmas na política habitacional.
Ainda, o parlamentar questiona a relação dos projetos apresentados ao governo federal desde o início do PAC, seus respectivos valores e áreas de investimento e quais ainda não foram aprovados. Também devem ser repassados ao vereador a relação das áreas de habitação irregulares e de risco em Curitiba, assim como a localização, número de famílias residentes e os critérios utilizados para a regularização. Para finalizar, o total dos recursos do orçamento municipal e da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) investidos na área de habitação entre os anos de 2005 e 2008 e os previstos para 2009 também serão informados.
Iluminação
Pedro Paulo pediu, em documento oficial, cópia do contrato entre a prefeitura de Curitiba e as empresas contratadas na iluminação pública e a cópia do edital de licitação, anterior ao contrato. O parlamentar também questionou o número de solicitações mensais que a prefeitura recebe para reparos no parque de iluminação pública, do período contratual e a cópia da tabela atual do custo por ponto de iluminação.
Sobre os serviços prestados, o petista solicitou quais são os serviços prestados pelas empresas contratadas e a composição da equipe que trabalha na manutenção da rede municipal de iluminação pública do quadro próprio da prefeitura e o que representa em custo para a administração pública.
Caximba
Para simples conferência de dados, Pedro Paulo teve requerimento de informações aprovado, ainda, sobre o Aterro Sanitário da Caximba. O parlamentar deverá receber, em breve, respostas sobre quais os municípios da região metropolitana tem áreas disponíveis para implantação do empreendimento que substituirá o aterro. O documento questiona se existem impedimentos legais ou administrativos que possam inviabilizar a implantação do empreendimento nas áreas, qual o valor do pagamento das desapropriações e se outros municípios também arcaram com a despesa e lista de desapropriações com valores e tamanhos dos lotes e, ainda, o valor pago na desapropriação do terreno para construção da Escola Municipal Joana Raksa e tamanho total da área.
Para completar as informações, Pedro Paulo pede cópia dos relatórios de impacto para a ampliação do aterro em 2004 e de como é feito o monitoramento ambiental do entorno. Entre as demais perguntas, estão, quais as adequações feitas ao projeto original do aterro para a sua ampliação e se há risco de explosões ou deslizamentos, a relação das áreas irregulares ou loteamentos clandestinos da Caximba, o número de famílias residentes e os procedimentos do município para efetivar a regularização fundiária em cada uma das áreas, a previsão máxima para a desativação do Aterro da Caximba e para a implantação do novo empreendimento, a quantidade de resíduos recicláveis recolhidos mensalmente e se há previsão para ampliação do programa de coleta seletiva.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba