Vereador destaca programa que prevê mais vagas em creches
O vereador Pedro Paulo, líder da bancada do PT na Câmara, destacou, nesta segunda-feira (21), a destinação de R$ 800 milhões até 2010, através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do governo federal, para a melhoria e ampliação da rede de creches e pré-escolas das redes municipais e do Distrito Federal. "O governo federal tem se esmerado em garantir os direitos de nossa infância, coisa que há muito não víamos, e investir em educação infantil é fundamental", comentou o parlamentar.
Segundo a coordenadora geral de infra-Estrutura educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Maria Fernanda Bittencourt, cerca de 100 mil crianças entre zero e seis anos passarão a ter acesso à educação infantil até 2010. A coordenadora conta que o País tem cerca de 35 mil creches, divididas entre particulares e municipais. “Existem municípios que já têm uma estrutura melhor de creche à medida que o programa foi sendo desenvolvido. Mas nós ainda sentimos uma enorme deficiência nessa parte do ensino infantil do Brasil todo”, afirmou.
Prioridade
O vereador Pedro Paulo espera que a iniciativa do governo federal seja acompanhada pelos governos municipais. "Nós convivemos com uma grande demanda reprimida na área da educação infantil, enfrentada com pouca prioridade pelas prefeituras. Se o dinheiro é pouco, como dizem muitos, que se gaste os recursos municipais com o critério da prioridade absoluta de destinação de recursos à área da infância", aponta.
O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente garante a destinação privilegiada de recursos públicos e a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas.
Segundo estimativas do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), em Curitiba cerca de 20 mil crianças estão à espera de uma vaga em creche.
Segundo a coordenadora geral de infra-Estrutura educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Maria Fernanda Bittencourt, cerca de 100 mil crianças entre zero e seis anos passarão a ter acesso à educação infantil até 2010. A coordenadora conta que o País tem cerca de 35 mil creches, divididas entre particulares e municipais. “Existem municípios que já têm uma estrutura melhor de creche à medida que o programa foi sendo desenvolvido. Mas nós ainda sentimos uma enorme deficiência nessa parte do ensino infantil do Brasil todo”, afirmou.
Prioridade
O vereador Pedro Paulo espera que a iniciativa do governo federal seja acompanhada pelos governos municipais. "Nós convivemos com uma grande demanda reprimida na área da educação infantil, enfrentada com pouca prioridade pelas prefeituras. Se o dinheiro é pouco, como dizem muitos, que se gaste os recursos municipais com o critério da prioridade absoluta de destinação de recursos à área da infância", aponta.
O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente garante a destinação privilegiada de recursos públicos e a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas.
Segundo estimativas do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), em Curitiba cerca de 20 mil crianças estão à espera de uma vaga em creche.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba