A instalação do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, efetuada nesta quarta-feira (20), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu cumprimentos na Câmara de Curitiba, pelo vereador Pedro Paulo Costa (PT).
O parlamentar, que apresentou projeto similar de criação de um conselho municipal, considera que “o combate à corrupção irá garantir que recursos públicos sejam geridos realmente com transparência e retornem de forma eficiente e objetiva para todos”.
Assim como o conselho nacional, que ficará vinculado à Controladoria Geral da União (CGU), a proposta municipal objetiva discutir medidas para aperfeiçoamento dos métodos de controle e combate à corrupção na administração pública.
A Transparência Internacional, organização não governamental que mede a corrupção de 133 países, deu nota 3,9 para o Brasil em 2003, mantendo a performance negativa dos últimos anos. Recente estudo da ONU revelou que a corrupção consome 5% do PIB brasileiro, todos os anos, o equivalente a US$ 25 bilhões. Com a criação do novo conselho fica reforçada a estrutura de estado de fiscalização dos gastos públicos.
Projeto local
Para o vereador, que apresentou seu projeto no início deste ano, vinculando-o à Procuradoria Geral do Município, “esta é uma tarefa coletiva, permanente e necessária de toda sociedade brasileira”. O conselho municipal vai contribuir para a formulação de uma política de combate à corrupção e à impunidade, “evitando desta forma a evasão de investimentos em políticas e programas públicos”, finalizou Pedro Paulo.