Vereador destaca atuação de conselho
O processo de avanço cultural de Curitiba recebeu reconhecimento na Câmara Municipal através do vereador Angelo Batista (PP). O parlamentar cumprimentou o ato oficial do prefeito Beto Richa sobre a implantação do Conselho Municipal de Cultura e a revisão da lei de incentivo à cultura, da qual a comissão que preside na Casa foi uma das signatárias em 2005, quando a Fundação Cultural detectou problemas que emperravam a lei anterior.
A Câmara aprovou, em 2006, a instituição do conselho e também oficializou a Conferência Municipal de Cultura. De acordo com Batista, suplente na atual agremiação composta pelos vereadores titulares André Passos (PT), Nely Almeida (PSDB) e Julieta Reis (DEM), a atuação do conselho “será das mais proveitosas para a cidade, em todas as áreas de sua abrangência: música, artes, ciências, internet, televisão, erário, fotografia, artes plásticas e tecnológicas, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore e artesanato”.
Ao conselho compete propor, acompanhar e fiscalizar ações decorrentes da políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura, propor políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural, além da expansão e aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Fundação Cultural de Curitiba.
A lei de incentivo à cultura é fruto da renúncia fiscal da Prefeitura em até 2% da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS).
A Câmara aprovou, em 2006, a instituição do conselho e também oficializou a Conferência Municipal de Cultura. De acordo com Batista, suplente na atual agremiação composta pelos vereadores titulares André Passos (PT), Nely Almeida (PSDB) e Julieta Reis (DEM), a atuação do conselho “será das mais proveitosas para a cidade, em todas as áreas de sua abrangência: música, artes, ciências, internet, televisão, erário, fotografia, artes plásticas e tecnológicas, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore e artesanato”.
Ao conselho compete propor, acompanhar e fiscalizar ações decorrentes da políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura, propor políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural, além da expansão e aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Fundação Cultural de Curitiba.
A lei de incentivo à cultura é fruto da renúncia fiscal da Prefeitura em até 2% da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba