Vereador defende sintonia do Orçamento com demandas
A bancada petista na Câmara de Curitiba se reúne na próxima segunda-feira (6). A informação é do vereador Pedro Paulo, líder do partido na Casa. Em pauta, projetos importantes que irão para discussão e aprovação em plenário neste mês, em especial a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o projeto que cria a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes - Curitiba), que deverá administrar o Hospital do Idoso Zilda Arns.
LOA
A bancada defende um novo método na elaboração e definição do Orçamento. “Historicamente, o PT defende a ampla participação da população na definição do Orçamento. Precisamos avançar neste quesito. Como o orçamento define prioridades para os investimentos públicos, é fundamental a sintonia fina com a sociedade”, explicou o vereador. Na sua avaliação, a realização de audiências públicas, determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não é suficiente. “O risco é não atender de forma adequada as demandas populares, como, por exemplo, o déficit em educação infantil em Curitiba”, aponta.
Outros itens, de acordo com ele, serão questionados pela bancada: gasto com propaganda (estimado em R$ 25 milhões) e o aumento exagerado da Contribuição para o custeio da iluminação pública (Cosip). “A Cosip aumentou 156% desde 2008, contra uma inflação de cerca de 50%. Defendemos que ela seja reduzida, até porque é um recurso carimbado e com muito menos o município faz a manutenção da rede. Além disso, é uma forma de desonerar o contribuinte”, afirma o vereador.
Fundação
Pedro Paulo afirma que a bancada classifica como polêmica a pretensão do Executivo de criar a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, tendo em vista que poucas administrações se utilizam desse mecanismo para gestão de hospitais, e que o tema ainda não é devidamente regulamentado. “A bancada adianta que não vai aceitar qualquer proposta que coloque em risco o controle público do hospital”, diz.
“Ao recorrer a uma nova forma de gestão, a prefeitura está reconhecendo como deficiente a atual forma de gerir a saúde”, avalia. “Nos referimos à gestão do Centro Médico Comunitário Bairro Novo, que funciona com contrato de gestão com a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba - Hospital Universitário Evangélico de Curitiba e aos Centro Municipal de Urgência Médica (CMUMs).”
De acordo com Pedro Paulo, os vereadores petistas participaram de reuniões e debates com os movimentos sociais, com sindicatos e consideram o posicionamento de diversas entidades, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ministério Público Federal (MPF), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), delegados da Conferência Nacional de Saúde, que são contrários à proposta.
“As questões pontuadas por todos estes setores merecem um tratamento especial pelo poder público municipal e devem ser levadas em conta para aprimorar o projeto que será discutido na Câmara”, destaca.
A bancada petista é composta pelos vereadores Pedro Paulo, Professora Josete e Jonny Stica. A reunião acontece depois da sessão de segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Curitiba.
LOA
A bancada defende um novo método na elaboração e definição do Orçamento. “Historicamente, o PT defende a ampla participação da população na definição do Orçamento. Precisamos avançar neste quesito. Como o orçamento define prioridades para os investimentos públicos, é fundamental a sintonia fina com a sociedade”, explicou o vereador. Na sua avaliação, a realização de audiências públicas, determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não é suficiente. “O risco é não atender de forma adequada as demandas populares, como, por exemplo, o déficit em educação infantil em Curitiba”, aponta.
Outros itens, de acordo com ele, serão questionados pela bancada: gasto com propaganda (estimado em R$ 25 milhões) e o aumento exagerado da Contribuição para o custeio da iluminação pública (Cosip). “A Cosip aumentou 156% desde 2008, contra uma inflação de cerca de 50%. Defendemos que ela seja reduzida, até porque é um recurso carimbado e com muito menos o município faz a manutenção da rede. Além disso, é uma forma de desonerar o contribuinte”, afirma o vereador.
Fundação
Pedro Paulo afirma que a bancada classifica como polêmica a pretensão do Executivo de criar a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, tendo em vista que poucas administrações se utilizam desse mecanismo para gestão de hospitais, e que o tema ainda não é devidamente regulamentado. “A bancada adianta que não vai aceitar qualquer proposta que coloque em risco o controle público do hospital”, diz.
“Ao recorrer a uma nova forma de gestão, a prefeitura está reconhecendo como deficiente a atual forma de gerir a saúde”, avalia. “Nos referimos à gestão do Centro Médico Comunitário Bairro Novo, que funciona com contrato de gestão com a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba - Hospital Universitário Evangélico de Curitiba e aos Centro Municipal de Urgência Médica (CMUMs).”
De acordo com Pedro Paulo, os vereadores petistas participaram de reuniões e debates com os movimentos sociais, com sindicatos e consideram o posicionamento de diversas entidades, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ministério Público Federal (MPF), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), delegados da Conferência Nacional de Saúde, que são contrários à proposta.
“As questões pontuadas por todos estes setores merecem um tratamento especial pelo poder público municipal e devem ser levadas em conta para aprimorar o projeto que será discutido na Câmara”, destaca.
A bancada petista é composta pelos vereadores Pedro Paulo, Professora Josete e Jonny Stica. A reunião acontece depois da sessão de segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Curitiba.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba