Vereador defende proteção da criança
Integrante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Curitiba, o vereador Pedro Paulo (PT) propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A sugestão foi apresentada na reunião da comissão desta terça-feira (22), dirigida pelo presidente, vereador Tico Kuzma (PSB).
Pedro Paulo pediu aos demais vereadores o apoio para sua proposta. “A criação da Frente destina-se à promoção de ações na comunidade, desenvolvendo o tema em palestras nas escolas municipais e associações de bairros”, argumenta.
Discussão
Para ilustrar sua iniciativa, que deve contar com assinaturas de mais vereadores, Pedro Paulo cita um trecho da Carta de Compromisso da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional: “A luta por melhores condições de vida para nossas crianças e adolescentes é um imenso desafio para o Brasil e nossa cidade. Lamentavelmente, apesar de contarmos com uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção da infância e da adolescência, na prática esse segmento ainda é o mais vulnerável da nossa população. Assim, problemas como pobreza e exclusão social, violência, abandono e negligência, exploração e abuso sexual, trabalho infantil, gravidez precoce, mortalidade infantil e materna, aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, dentre tantos outros, continuam a comprometer o bem-estar das crianças e adolescentes de nosso País. Portanto, a discussão dessas questões e a busca de soluções para enfrentá-las é tarefa urgente, que deve envolver toda a sociedade e, em especial, o Parlamento.”
Pedro Paulo afirma que, por iniciativa de vários vereadores, a Frente foi informalmente criada em 2005, durante as discussões do Orçamento municipal, mas não teve atuação efetiva. “Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos e consideramos de grande relevância a demonstração efetiva da Câmara em apoio aos princípios da legislação que consolidou e instrumentalizou a aplicação das garantias e direitos da criança e do adolescente”, conclui o parlamentar.
Da reunião desta terça-feira (22), participaram, além de Kuzma e Pedro Paulo, os vereadores Mestre Déa (PRTB), Nely Almeida (PSDB) e Zé Maria (PPS), com o acompanhamento de representantes do Clube de Mães Itamarati e dos comerciantes do Portão.
Pedro Paulo pediu aos demais vereadores o apoio para sua proposta. “A criação da Frente destina-se à promoção de ações na comunidade, desenvolvendo o tema em palestras nas escolas municipais e associações de bairros”, argumenta.
Discussão
Para ilustrar sua iniciativa, que deve contar com assinaturas de mais vereadores, Pedro Paulo cita um trecho da Carta de Compromisso da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional: “A luta por melhores condições de vida para nossas crianças e adolescentes é um imenso desafio para o Brasil e nossa cidade. Lamentavelmente, apesar de contarmos com uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção da infância e da adolescência, na prática esse segmento ainda é o mais vulnerável da nossa população. Assim, problemas como pobreza e exclusão social, violência, abandono e negligência, exploração e abuso sexual, trabalho infantil, gravidez precoce, mortalidade infantil e materna, aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, dentre tantos outros, continuam a comprometer o bem-estar das crianças e adolescentes de nosso País. Portanto, a discussão dessas questões e a busca de soluções para enfrentá-las é tarefa urgente, que deve envolver toda a sociedade e, em especial, o Parlamento.”
Pedro Paulo afirma que, por iniciativa de vários vereadores, a Frente foi informalmente criada em 2005, durante as discussões do Orçamento municipal, mas não teve atuação efetiva. “Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos e consideramos de grande relevância a demonstração efetiva da Câmara em apoio aos princípios da legislação que consolidou e instrumentalizou a aplicação das garantias e direitos da criança e do adolescente”, conclui o parlamentar.
Da reunião desta terça-feira (22), participaram, além de Kuzma e Pedro Paulo, os vereadores Mestre Déa (PRTB), Nely Almeida (PSDB) e Zé Maria (PPS), com o acompanhamento de representantes do Clube de Mães Itamarati e dos comerciantes do Portão.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba