Vereador defende manutenção de escolas de educação especial
“O Ministério da Educação (MEC) anunciou, mês passado, mudanças que irão vedar a criação de novas escolas de educação especial e rebaixar as existentes a centros de atendimento”. As medidas, divulgadas pelo vereador Zé Maria (PPS) nesta terça-feira (4), na tribuna da Câmara de Curitiba, estão previstas na versão preliminar da Política Nacional de Educação Especial.
O parlamentar, que trabalha em prol dos portadores de necessidades especiais, apresentou moção de apoio pela manutenção destas instituições de ensino. A medida foi apoiada por diversos vereadores e elogiada durante sessão plenária. Para Zé Maria, a mudança é um retrocesso. “A medida contém generalizações condenáveis, que aniquilam todas as conquistas obtidas ao longo dos anos”, garantiu, informando que a proposta prejudicará cerca de 380 mil estudantes de 7 mil escolas especializadas e classes especiais espalhadas pelo Brasil.
De acordo com o MEC, o objetivo é ampliar o acesso dos portadores de deficiência às instituições regulares. “Além de afetar a estrutura das escolas especiais, as orientações também devem modificar os convênios para recebimento de recursos”, informou o vereador. Conforme o documento, serão celebradas parcerias apenas com instituições que estejam adequadas à nova política.
Zé Maria ressaltou, ainda, que a escola normal não tem as condições para atender bem um portador de deficiência. “Não basta aceitar a criança; não se trata disto. É preciso que possa ajudá-la a se desenvolver”, disse, complementando que, “teoricamente, todos deveriam aceitar a criança, sem discriminá-la, pois é lei, mas isto não acontece”. Ao falar das escolas especiais, o vereador disse que estas “oferecem a assistência necessária para educar e estimular pessoas com deficiência mental ou associada a outras deficiências, para que tenham mais qualidade de vida”.
O parlamentar, que trabalha em prol dos portadores de necessidades especiais, apresentou moção de apoio pela manutenção destas instituições de ensino. A medida foi apoiada por diversos vereadores e elogiada durante sessão plenária. Para Zé Maria, a mudança é um retrocesso. “A medida contém generalizações condenáveis, que aniquilam todas as conquistas obtidas ao longo dos anos”, garantiu, informando que a proposta prejudicará cerca de 380 mil estudantes de 7 mil escolas especializadas e classes especiais espalhadas pelo Brasil.
De acordo com o MEC, o objetivo é ampliar o acesso dos portadores de deficiência às instituições regulares. “Além de afetar a estrutura das escolas especiais, as orientações também devem modificar os convênios para recebimento de recursos”, informou o vereador. Conforme o documento, serão celebradas parcerias apenas com instituições que estejam adequadas à nova política.
Zé Maria ressaltou, ainda, que a escola normal não tem as condições para atender bem um portador de deficiência. “Não basta aceitar a criança; não se trata disto. É preciso que possa ajudá-la a se desenvolver”, disse, complementando que, “teoricamente, todos deveriam aceitar a criança, sem discriminá-la, pois é lei, mas isto não acontece”. Ao falar das escolas especiais, o vereador disse que estas “oferecem a assistência necessária para educar e estimular pessoas com deficiência mental ou associada a outras deficiências, para que tenham mais qualidade de vida”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba