Vereador defende feriado no Dia da Consciência Negra

por Assessoria Comunicação publicado 18/01/2013 16h40, última modificação 10/09/2021 09h08
O vereador Mestre Pop, líder do PSC, anunciou, na Câmara de Curitiba, apoio ao feriado municipal em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A lei que o institui foi promulgada pelo presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), e a Asssociação Comercial do Paraná (ACP) ameaça lutar na justiça para reverter a norma. O parlamentar, que se reuniu nesta semana com a diretoria da entidade, solicitou audiência pública com o prefeito Gustavo Fruet para o debate da questão.
“De acordo com o último censo do IBGE, 24% da população de Curitiba é afrodescendente. Assim, não conseguimos entender e não vamos admitir essa demonstração de preconceito contra a homenagem”, diz. Ele completa que, caso a ACP questione judicialmente a norma municipal, “não medirá esforços e tomará todas as medidas cabíveis para sua manutenção”.
Mestre Pop conta com o apoio do Conselho Municipal de Políticas Étnico-Raciais (Comper). O presidente da entidade, Saul Dorval da Silva, também participa do diálogo a favor da lei. “É importante ressaltar que a população negra não chegou ao Brasil por opção. Nada mais justo que uma data para honrar a memória dos milhões de afro-brasileiros que morreram construindo esse país e outros tantos milhões que continuam em plena atividade, inclusive no Paraná”, finaliza o líder do PSC.
Promulgação
O Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (17) trouxe a publicação da lei que torna o Dia da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro, feriado municipal. A promulgação foi feita pelo presidente da Câmara, conforme prevê a Lei Orgânica em caso de o Executivo não se manifestar dentro do prazo previsto para a sanção ou veto das proposições aprovadas pela Casa.
O Dia da Consciência Negra será incluído no calendário oficial de eventos de Curitiba. A data relembra a morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695, e a ideia, com o feriado, é ampliar a discussão sobre a igualdade racial. O texto altera a lei municipal n° 10.921/2003, que dispõe sobre o combate ao racismo em Curitiba. Aprovada em plenário em 27 de novembro último, após dois turnos de votação, a proposta partiu do ex-vereador Clementino Vieira (PMDB).