Vereador defende combate à pirataria
“O desrespeito à propriedade intelectual consiste na prática desleal e entre as violações está a pirataria, que traz prejuízos ao País. Mas este é apenas um dos diversos males causados por essa prática, que, além de implicar no desvio de impostos e diminuição de arrecadação tributária, aumentando a taxa de desemprego e subemprego, contribui para a evasão de divisas e outras ações criminais, causando danos à vida dos consumidores.” A análise é do vereador José Roberto Sandoval (PTB), ao defender sua proposta de criar o Dia de Combate à Pirataria.
A proposta do parlamentar, em apreciação nas comissões permanentes da Câmara de Curitiba, é que na data a ser instituída “a Prefeitura adote medidas que estimulem ações de combate às falsificações, incentivando a fiscalização, divulgando meios para denúncia e outros procedimentos que levem à reflexão sobre os danos e prejuízos causados pela pirataria”. A idéia é estabelecer parcerias com a iniciativa privada e ONGs (organizações não-governamentais) para fortalecer a legalidade e celeridade das ações, aumentando o poder de difusão e fiscalização na cidade.
Perigo
Para ilustrar sua iniciativa, Sandoval lembra que, em agosto, uma menina de Brasília foi vítima de brinquedo falsificado e sem o selo de garantia do Inmetro. A garota engoliu uma bateria e passou por cirurgia. Mesmo assim, teve sérias complicações: gastrite erosiva, alteração no baço e infecção intestinal. “O grande perigo, principalmente para as crianças, são os brinquedos falsificados. O barato pode sair caro. Os produtos piratas não possuem garantia de fábrica, pois não passam por controle de qualidade e, em geral, apresentam irregularidades”, argumenta.
Sandoval conclui, enfatizando que “realizar campanha educativa sobre os danos causados pela pirataria em nossa sociedade, por meio de projeto educativo e de promoção da cultura contra as falsificações, é o mínimo que legisladores, consumidores, pais e cidadãos podem fazer pela sociedade e pelos filhos”.
A proposta do parlamentar, em apreciação nas comissões permanentes da Câmara de Curitiba, é que na data a ser instituída “a Prefeitura adote medidas que estimulem ações de combate às falsificações, incentivando a fiscalização, divulgando meios para denúncia e outros procedimentos que levem à reflexão sobre os danos e prejuízos causados pela pirataria”. A idéia é estabelecer parcerias com a iniciativa privada e ONGs (organizações não-governamentais) para fortalecer a legalidade e celeridade das ações, aumentando o poder de difusão e fiscalização na cidade.
Perigo
Para ilustrar sua iniciativa, Sandoval lembra que, em agosto, uma menina de Brasília foi vítima de brinquedo falsificado e sem o selo de garantia do Inmetro. A garota engoliu uma bateria e passou por cirurgia. Mesmo assim, teve sérias complicações: gastrite erosiva, alteração no baço e infecção intestinal. “O grande perigo, principalmente para as crianças, são os brinquedos falsificados. O barato pode sair caro. Os produtos piratas não possuem garantia de fábrica, pois não passam por controle de qualidade e, em geral, apresentam irregularidades”, argumenta.
Sandoval conclui, enfatizando que “realizar campanha educativa sobre os danos causados pela pirataria em nossa sociedade, por meio de projeto educativo e de promoção da cultura contra as falsificações, é o mínimo que legisladores, consumidores, pais e cidadãos podem fazer pela sociedade e pelos filhos”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba