Vereador critica corte de programas sociais
O vereador Mario Celso Cunha (PSDB) manifestou solidariedade ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que está denunciando um expressivo corte de recursos em programas que beneficiariam crianças e adolescentes no orçamento do governo federal para 2006. O corte pode prejudicar programas sociais, da maior relevância como os de combate à exploração sexual infanto-juvenil e à erradicação do trabalho infantil.
Na qualidade de ex-secretário municipal do Menor, o vereador condenou o descaso com que o governo federal vem tratando as situações que envolvem os menores, revelando que o Brasil tem hoje um número assustador de meninos de rua, crianças abandonadas e exploradas pelo conjunto da sociedade.
Mario Celso analisou a proposta orçamentária do governo enviada ao Congresso e concordou com a reclamação do Conanda, pois a entidade verificou uma redução de 52% no volume de recursos do chamado Orçamento Criança, que inclui os recursos do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente e da Subsecretaria de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Segundo o vereador, esse orçamento alcançou R$ 25,8 milhões neste ano, mas deverá ficar em R$ 12,3 milhões no ano que vem. Caso sofram o mesmo nível de contingenciamento verificado em 2005, os recursos de 2006 poderão ficar ainda menores - da ordem de R$ 5 milhões.
Um estudo do Conanda sobre a evolução do Orçamento Criança nos últimos 12 anos constatou que a verba autorizada para o ano que vem é de 5% do valor destinado há dez anos. Em 1995, o orçamento contou com R$ 256 milhões, em valores atualizados.
Conforme o vereador, um dos programas a ser afetado é o que combate a exploração sexual, o programa Sentinela, que funciona com o apoio da sociedade civil e das prefeituras. Também o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ficará prejudicado se não forem ampliados os valores previstos no orçamento.
"É inconcebível que num país com os contrastes sociais do Brasil, a política econômica dê prioridade absoluta ao pagamento de dívidas internacionais em troca do abandono de suas crianças", lamentou o vereador Mario Celso Cunha.
Na qualidade de ex-secretário municipal do Menor, o vereador condenou o descaso com que o governo federal vem tratando as situações que envolvem os menores, revelando que o Brasil tem hoje um número assustador de meninos de rua, crianças abandonadas e exploradas pelo conjunto da sociedade.
Mario Celso analisou a proposta orçamentária do governo enviada ao Congresso e concordou com a reclamação do Conanda, pois a entidade verificou uma redução de 52% no volume de recursos do chamado Orçamento Criança, que inclui os recursos do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente e da Subsecretaria de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Segundo o vereador, esse orçamento alcançou R$ 25,8 milhões neste ano, mas deverá ficar em R$ 12,3 milhões no ano que vem. Caso sofram o mesmo nível de contingenciamento verificado em 2005, os recursos de 2006 poderão ficar ainda menores - da ordem de R$ 5 milhões.
Um estudo do Conanda sobre a evolução do Orçamento Criança nos últimos 12 anos constatou que a verba autorizada para o ano que vem é de 5% do valor destinado há dez anos. Em 1995, o orçamento contou com R$ 256 milhões, em valores atualizados.
Conforme o vereador, um dos programas a ser afetado é o que combate a exploração sexual, o programa Sentinela, que funciona com o apoio da sociedade civil e das prefeituras. Também o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ficará prejudicado se não forem ampliados os valores previstos no orçamento.
"É inconcebível que num país com os contrastes sociais do Brasil, a política econômica dê prioridade absoluta ao pagamento de dívidas internacionais em troca do abandono de suas crianças", lamentou o vereador Mario Celso Cunha.
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