Vereador comenta sobre revisão de lei
Alterações e ajustes promovidos no texto da Lei Orgânica Municipal, a LOM, “refletem as exigências de uma sociedade cada vez mais esclarecida e mobilizada, que mereciam ser ouvidas”. A afirmação é do líder de oposição na Câmara Municipal, vereador Algaci Tulio (PMDB), ao comentar sobre o primeiro turno de aprovação do projeto de revisão do texto original, nesta semana, depois de mais de 20 anos de elaboração da constituição municipal. A revisão em 122 dos 214 artigos da LOM ainda passará, na próxima sexta-feira (16), pelo segundo turno de votação.
A modernização da constituição da cidade, que foi atualizada e adequada às legislações estadual e federal, é considerada pelo vereador “como um momento de supra importância por promover a diferença entre a história e o esquecimento”. “Muitos dos temas discutidos nesta revisão foram consenso entre nós vereadores constituintes, enquanto outros foram para o debate. Mas, esses temas destacados são cruciais para como desejamos ser vistos daqui em diante, pelos cidadãos e pelas futuras gerações. São temas relevantes e não podemos nos deixar levar pelo que vivenciamos, mas o que é melhor para o futuro da nossa cidade e do nosso povo”, avalia.
A nova LOM traz, entre as adequações, a simetria com as leis maiores que já promoveram a redução do recesso parlamentar, medidas antinepotismo, vedação da recondução ao mesmo cargo da Mesa Diretora do Legislativo e inovações nas áreas da saúde, educação, moradia, segurança alimentar e meio ambiente. É a primeira vez que a lei orgânica de Curitiba passa por um ciclo completo de modernização, desde a sua criação em 1990, quando Algaci Tulio foi eleito deputado estadual constituinte, após a redemocratização do país e promulgação da atual Constituição Federal.
A revisão municipal comentada pelo líder da oposição teve início em 2009, por meio de uma comissão presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB). O trabalho resultou na revisão de 122 artigos da LOM, ou seja, 57% dos 214 originais. No pronunciamento que fez na tribuna, durante a primeira parte da sessão extraordinária, Algaci Tulio afirmou aos colegas que “vamos ser lembrados como aqueles que inovaram e acreditaram que a transparência da gestão do bem público é o caminho certo”. O parlamentar ainda fez questão de mostrar sua emoção ao participar de um processo que, “em 56 anos de militância política e nos meios de comunicação, representará uma herança deixada aos nossos filhos e netos e para todos os cidadãos”.
A modernização da constituição da cidade, que foi atualizada e adequada às legislações estadual e federal, é considerada pelo vereador “como um momento de supra importância por promover a diferença entre a história e o esquecimento”. “Muitos dos temas discutidos nesta revisão foram consenso entre nós vereadores constituintes, enquanto outros foram para o debate. Mas, esses temas destacados são cruciais para como desejamos ser vistos daqui em diante, pelos cidadãos e pelas futuras gerações. São temas relevantes e não podemos nos deixar levar pelo que vivenciamos, mas o que é melhor para o futuro da nossa cidade e do nosso povo”, avalia.
A nova LOM traz, entre as adequações, a simetria com as leis maiores que já promoveram a redução do recesso parlamentar, medidas antinepotismo, vedação da recondução ao mesmo cargo da Mesa Diretora do Legislativo e inovações nas áreas da saúde, educação, moradia, segurança alimentar e meio ambiente. É a primeira vez que a lei orgânica de Curitiba passa por um ciclo completo de modernização, desde a sua criação em 1990, quando Algaci Tulio foi eleito deputado estadual constituinte, após a redemocratização do país e promulgação da atual Constituição Federal.
A revisão municipal comentada pelo líder da oposição teve início em 2009, por meio de uma comissão presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB). O trabalho resultou na revisão de 122 artigos da LOM, ou seja, 57% dos 214 originais. No pronunciamento que fez na tribuna, durante a primeira parte da sessão extraordinária, Algaci Tulio afirmou aos colegas que “vamos ser lembrados como aqueles que inovaram e acreditaram que a transparência da gestão do bem público é o caminho certo”. O parlamentar ainda fez questão de mostrar sua emoção ao participar de um processo que, “em 56 anos de militância política e nos meios de comunicação, representará uma herança deixada aos nossos filhos e netos e para todos os cidadãos”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba